Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.271/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.595/1994 02/09/1994Menção
Lei Ordinária1.021/1962 01/12/1962Revogação
Lei Ordinária1.558/1969 03/07/1969Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.780/2023 19/04/2023Alteração
Lei Ordinária11.829/2018 21/11/2018Alteração
Lei Ordinária10.569/2013 18/09/2013Alteração
Lei Ordinária6.605/2002 24/05/2002Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.