Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.082/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispões sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 333/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Fernando Dini

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.999/2024 24/04/2024Alteração
Lei Ordinária12.332/2021 27/07/2021Alteração
Lei Ordinária11.510/2017 25/04/2017Alteração
Lei Ordinária11.401/2016 23/08/2016Alteração
Lei Ordinária12.363/2021 10/09/2021Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.