Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 10/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2025
Nº Processo: 5483/2025
Data: 08/04/2025 12:19:03
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a instituição da Rua Coronel Nogueira Padilha como Polo Gastronômico da Cidade de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2025
Nº Processo: 5484/2025
Data: 08/04/2025 12:20:40
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2025
Nº Processo: 5513/2025
Data: 09/04/2025 10:10:01
Autor: João Donizeti
Altera a Lei nº 10.710 de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residências ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2025
Nº Processo: 5560/2025
Data: 09/04/2025 13:56:59
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2025
Nº Processo: 5562/2025
Data: 09/04/2025 13:59:23
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de José Felipe das Neves a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2025
Nº Processo: 5571/2025
Data: 09/04/2025 14:55:56
Autor: João Donizeti
Altera a Lei nº 6.529 de 27 de fevereiro de 2002, que modifica a Estrutura Institucional do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2025
Nº Processo: 5482/2025
Data: 08/04/2025 12:17:07
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 26 /2025
Nº Processo: 5481/2025
Data: 08/04/2025 12:14:08
Autor: Rafael Militão
Manifesta REPÚDIO às declarações do Secretário Estadual Rafael Benini sobre os pedágios na região de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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