Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 27/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 6 /2025
Nº Processo: 350/2025
Data: 24/03/2025 10:48:31
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 6/2025 - Aut. 35/2025 e PL 39/2025.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 253 /2025
Nº Processo: 4926/2025
Data: 26/03/2025 13:36:35
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a proibição, no município, da venda de animais pela internet e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2025
Nº Processo: 4928/2025
Data: 26/03/2025 13:37:33
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a proibição da venda de medicamento anti-cio para animais domésticos sem a apresentação de receituário prescrito por médico veterinário e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2025
Nº Processo: 4954/2025
Data: 26/03/2025 14:57:59
Autor: Jussara Fernandes
Inclui o inciso XXXVIII à redação do art. 2º da Lei nº 9.511 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e contra os crueldade e maus tratos aos animais no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2025
Nº Processo: 4955/2025
Data: 26/03/2025 14:58:46
Autor: Alexandre da Horta
Altera a redação da Lei nº 11.919 de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2025
Nº Processo: 4956/2025
Data: 26/03/2025 15:02:55
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2025
Nº Processo: 4917/2025
Data: 26/03/2025 12:04:36
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Prof. Maurício Luis Marra e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2025
Nº Processo: 4935/2025
Data: 26/03/2025 13:54:06
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Arcebispo de Sorocaba "DOM JULIO ENDI AKAMINE".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2025
Nº Processo: 4959/2025
Data: 26/03/2025 15:04:26
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora “REGIANE LOPES DE SOUZA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2025
Nº Processo: 4960/2025
Data: 26/03/2025 15:05:59
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Bispo “REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2025
Nº Processo: 4961/2025
Data: 26/03/2025 15:07:29
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Subtenente “JAMES SANTOS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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