Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 27/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 453 /2025
Nº Processo: 3538/2025
Data: 24/02/2025 09:40:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 10.528/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 708 /2025
Nº Processo: 4604/2025
Data: 19/03/2025 10:23:17
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada da Sede, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população e transeuntes do local.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 711 /2025
Nº Processo: 4608/2025
Data: 19/03/2025 10:28:44
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada do Império, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 766 /2025
Nº Processo: 4791/2025
Data: 24/03/2025 09:35:56
Autor: Toninho Corredor
Requer ação corretiva visando a possibilidade de realização de uma vistoria para implantação de uma unidade Ecoponto, em atenção ao bairro Ana Paula Eleutério (Habiteto) e bairros adjacentes.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 777 /2025
Nº Processo: 4825/2025
Data: 24/03/2025 14:35:11
Autor: Izídio de Brito
Requer sobre informações: imóvel localizado na Rua Major Silva Vilela, no bairro Vila Angélica, abrigava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 483 /2025
Nº Processo: 3705/2025
Data: 26/02/2025 09:25:48
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre queixa de munícipes acerca da falta de pediatras no período da tarde na UBS do Habiteto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 520 /2025
Nº Processo: 3810/2025
Data: 27/02/2025 12:25:33
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações e providências sobre a manutenção, conservação e gestão dos cemitérios municipais de Sorocaba, diante das reiteradas reclamações da população sobre o abandono e a falta de infraestrutura nos espaços destinados à memória e respeito aos falecidos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 521 /2025
Nº Processo: 3811/2025
Data: 27/02/2025 12:26:40
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Sorocaba, interligando a Avenida Arthur Bernardes e a Avenida XV de Agosto, obra financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), visando esclarecer os termos do contrato, a fase de licitação e o cronograma de execução da obra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 527 /2025
Nº Processo: 3839/2025
Data: 28/02/2025 10:12:24
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a reforma da quadra desportiva na EM Edemir Antônio Digiampietri, devido a questionamentos de pais, pois as crianças estão realizando atividades físicas dentro da sala de aula.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 547 /2025
Nº Processo: 3974/2025
Data: 07/03/2025 06:45:55
Autor: Raul Marcelo
Requer melhorias na UBS do Maria do Carmo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 548 /2025
Nº Processo: 3975/2025
Data: 07/03/2025 06:46:45
Autor: Raul Marcelo
Requer intervenções na rede elétrica da UBS da Vila Barcelona.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 562 /2025
Nº Processo: 3989/2025
Data: 07/03/2025 07:00:32
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre reforma incompleta no CEI-68.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 563 /2025
Nº Processo: 3990/2025
Data: 07/03/2025 07:01:06
Autor: Raul Marcelo
Requer a readequação da calçada próxima ao CEI-36.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 564 /2025
Nº Processo: 3991/2025
Data: 07/03/2025 07:01:51
Autor: Raul Marcelo
Requer informações da CETESB sobre pedidos de licenciamento ambiental para a construção do Acqua Thermas Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 713 /2025
Nº Processo: 4610/2025
Data: 19/03/2025 10:30:28
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada do Inhayba, no Bairro Inhayba, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 714 /2025
Nº Processo: 4611/2025
Data: 19/03/2025 10:36:27
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Rua Denis Marçal Trettel, bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 715 /2025
Nº Processo: 4613/2025
Data: 19/03/2025 10:37:42
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Rua Paulo Max Sang, Monte Alpino, região de Brigadeiro Tobias, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 722 /2025
Nº Processo: 4624/2025
Data: 19/03/2025 10:44:43
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade Pré-Hospitalar (UPH) no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 723 /2025
Nº Processo: 4625/2025
Data: 19/03/2025 10:45:21
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a demora no agendamento de exames de sangue na UBS/PA do Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 724 /2025
Nº Processo: 4626/2025
Data: 19/03/2025 10:46:11
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a instalação de banheiro químico contêiner na feira livre do Parque São Bento aos sábados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 725 /2025
Nº Processo: 4627/2025
Data: 19/03/2025 10:46:50
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de serviços de Raio-X e laboratório na UBS São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 726 /2025
Nº Processo: 4628/2025
Data: 19/03/2025 10:47:33
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma unidade Sentinela para atendimento de casos de dengue na UBS São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 785 /2025
Nº Processo: 4886/2025
Data: 26/03/2025 09:26:40
Autor: Cristiano Passos
Requer limpeza e roçagem do córrego do Brasilândia/Mineirão, próximo à Rua Pedro Pegoretti ao lado do nº 978.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 788 /2025
Nº Processo: 4889/2025
Data: 26/03/2025 09:30:09
Autor: Roberto Freitas
Requer os dados detalhados do Sistema 156 (2021-2024).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 789 /2025
Nº Processo: 4890/2025
Data: 26/03/2025 09:30:55
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o prazo para a realização do corte de árvores no município e demais indicadores relacionados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 790 /2025
Nº Processo: 4892/2025
Data: 26/03/2025 09:31:34
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a política municipal em relação a imóveis particulares abandonados ocupados irregularmente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 791 /2025
Nº Processo: 4893/2025
Data: 26/03/2025 09:32:08
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações em relação a possível alteração do ponto final do ônibus da linha Genebra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 792 /2025
Nº Processo: 4894/2025
Data: 26/03/2025 09:32:42
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações em relação ao paradeiro dos instrumentos musicais adquiridos pelo Executivo para a extinta Banda Marcial de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 793 /2025
Nº Processo: 4895/2025
Data: 26/03/2025 09:33:21
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer analisar a viabilidade de fornecer repelentes nas escolas municipais de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 794 /2025
Nº Processo: 4896/2025
Data: 26/03/2025 09:35:32
Autor: Toninho Corredor
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA PAULA ELEUTÉRIO – HABITETO, ATÉ O TERMINAL SANTO ANTÔNIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 795 /2025
Nº Processo: 4897/2025
Data: 26/03/2025 09:37:16
Autor: Toninho Corredor
Requer a recolocação de chapa de piso sobre a guia da calçada, correspondente a extensão da Rua Arthur Gomes, frontal ao nº 160, Bairro-Centro, referente a Quitanda IKEDA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 796 /2025
Nº Processo: 4898/2025
Data: 26/03/2025 09:38:45
Autor: Toninho Corredor
Requer a implantação de um travessão de concreto seguido de restauração asfáltica para um melhor escoamento de águas pluviais, correspondente ao cruzamento das Ruas Isabel da Nobrega Diniz com a Ordália Albino Albiero, no Jardim Santa Cláudia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 797 /2025
Nº Processo: 4899/2025
Data: 26/03/2025 09:40:33
Autor: Rodolfo Ganem
Realização de Sessão Solene sobre "Conscientização do Autismo – Mais Informação, Menos Preconceito", dia 03 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 798 /2025
Nº Processo: 4900/2025
Data: 26/03/2025 09:41:20
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE PERMANENTE DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 799 /2025
Nº Processo: 4901/2025
Data: 26/03/2025 09:42:06
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DE CRECHES 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 800 /2025
Nº Processo: 4902/2025
Data: 26/03/2025 09:43:45
Autor: Silvano Júnior
Requer informações sobre a implantação de muro de arrimo no final da Rua Dr. Ricardo Gaspar, ao lado nº 457 – bairro Além Ponte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 801 /2025
Nº Processo: 4918/2025
Data: 26/03/2025 12:09:31
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre instalação de poste de iluminação pública na Rua Anair de Oliveira, altura do número 68, Jardim Itapemirim (antiga rua 3).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 802 /2025
Nº Processo: 4919/2025
Data: 26/03/2025 12:11:04
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre as condições pedagógicas para crianças laudadas nas escolas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 803 /2025
Nº Processo: 4920/2025
Data: 26/03/2025 12:14:41
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre estudos para vagas rápidas na R. XV de novembro, altura do nº 428.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 804 /2025
Nº Processo: 4921/2025
Data: 26/03/2025 12:15:18
Autor: Tatiane Costa
REQUER O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO ITANGUÁ, LOCALIZADO NO JARDIM ITAPEMIRIM.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 805 /2025
Nº Processo: 4922/2025
Data: 26/03/2025 12:16:13
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de aumentar a ronda da GCM no Jardim Arco Iris.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 806 /2025
Nº Processo: 4925/2025
Data: 26/03/2025 13:36:14
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre implantação de sistema de esgoto na Travessa 07 no Bairro Jacutinga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 807 /2025
Nº Processo: 4927/2025
Data: 26/03/2025 13:37:13
Autor: Silvano Júnior
Requer informações sobre a implantação de lombada na Rua Martins Flores, em frente ao nº 414 – Jardim Residencial Nikkey.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 808 /2025
Nº Processo: 4929/2025
Data: 26/03/2025 13:39:44
Autor: Toninho Corredor
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA O CRAS-HABITETO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 820 /2025
Nº Processo: 4953/2025
Data: 26/03/2025 14:26:35
Autor: Iara Bernardi
Requer intervenção nas Áreas de Preservação Permanente, APPs, do córrego que atravessa a antiga fábrica da Campari. C

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
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