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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
79
Realizada em:
05/12/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2024
Nº Processo:
10697/2024
Data:
01/10/2024 09:20:42
Autor:
Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2024
Nº Processo:
11500/2024
Data:
30/10/2024 10:58:50
Autor:
Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Elio Gonçalves Maia” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2022
Nº Processo:
228763/2022
Data:
17/10/2022 00:00:00
Autor:
Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2024
Nº Processo:
11098/2024
Data:
17/10/2024 11:06:40
Autor:
Cristiano Passos
Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2022
Nº Processo:
229278/2022
Data:
31/10/2022 00:00:00
Autor:
Fernanda Garcia
Declara o Grafite como patrimônio cultural do município de Sorocaba, fixa permissões para pintura de grafite, cria o programa de incentivo ao grafite e demais artes visuais e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2023
Nº Processo:
251879/2023
Data:
29/11/2023 00:00:00
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
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