PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 343/2022

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Data de apresentação 31/10/2022 00:00:00

N° Processo 229278/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 256662

Ementa

Declara o Grafite como patrimônio cultural do município de Sorocaba, fixa permissões para pintura de grafite, cria o programa de incentivo ao grafite e demais artes visuais e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025

Histórico da Tramitação _{947 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2024 08:52:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 178 dias, 15 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2024 10:10:38	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 10:13:50	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 08:05:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/12/2024 11:18:53	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024 11:33:59	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/11/2024 11:35:23	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024 08:08:51	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 11:39:22	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 3 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 11:53:10	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 201 dias, 16 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5494/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5330/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/11/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{947 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}

07/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 180 dias, 14 horas, 1 minuto

07/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 180 dias, 14 horas, 1 minuto

07/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 180 dias, 14 horas, 1 minuto

07/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 180 dias, 14 horas, 1 minuto

05/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 54 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

dez

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

13/11

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/11/2024

nov

31/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 23 horas, 46 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 31/10/2024

out

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 699 dias, 11 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 699 dias, 11 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 699 dias, 11 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 699 dias, 11 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 699 dias, 11 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

abr

2024

01/12

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 21 dias,

dez

10/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 9 dias,

01/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

01/11

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

nov

31/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 343/2022

Histórico da Tramitação 947 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 947 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{947 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{947 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}