PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 338/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/11/2023 00:00:00

N° Processo 251879/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 282212

Ementa

Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 13119/2025

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 27/03/2025 12:00:49	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 105 dias, 3 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2025 13:58:27	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2025 12:00:49	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 65 dias, 22 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 533/2025 - Lei rubricada nº 13.119/2025

Recebimento: 20/01/2025 13:56:03	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 13:58:08	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.119, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 4/2025 - DOM - Edição de 09.01.2025

Recebimento: 20/01/2025 13:55:52	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 13:56:03	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 16:43:32	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 09/01/2025 09:04:52	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 26 dias, 16 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2024 08:48:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/12/2024 08:49:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1007/2024 - Ofício 323 - Autógrafos 147, 148, 149 aos PLs 241/2024, 226/2024, 338/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1006/2024 - Autógrafo 149/2024 ao PL 338/2023

Recebimento: 10/12/2024 08:58:46	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 10:21:51	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 13:41:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 14:23:09	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 10:10:38	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 10:14:18	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/12/2024 11:20:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 232 dias, 11 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 16:14:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2024 00:00:00
Tempo gasto: 65 dias, 7 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 11:52:56	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 11:56:53	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 14:54:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 14:54:30	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 14:50:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/02/2024 14:51:02	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2024 14:50:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 53 dias, 14 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 36/2024 - Parecer Da Comissão de Justiça

Recebimento: 30/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 76/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}

27/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

20/01

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 65 dias, 22 horas, 2 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 27/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 20/01/2025 Publicação no DOM

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 51 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 51 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

13/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 28 dias, 15 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 09/01/2025

12/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/12

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 58 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 58 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 53 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 05/12/2024

dez

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

09/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 68 dias, 12 horas, 3 minutos

06/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 2 minutos Retirada de Pauta (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 06/02/2024

02/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 3 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/02/2024

02/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

2024

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 64 dias, 14 horas, 50 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2024 Parecer da Comissão

dez

30/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

30/11

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

29/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 338/2023

Histórico da Tramitação 589 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 589 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}