PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 338/2023

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Data de apresentação 29/11/2023 00:00:00

N° Processo 251879/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 282212

Ementa

Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 13119/2025

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 27/03/2025 12:00:49	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 56 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2025 13:58:27	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2025 12:00:49	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 65 dias, 22 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 533/2025 - Lei rubricada nº 13.119/2025

Recebimento: 20/01/2025 13:56:03	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 13:58:08	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.119, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 4/2025 - DOM - Edição de 09.01.2025

Recebimento: 20/01/2025 13:55:52	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 13:56:03	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 16:43:32	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 09/01/2025 09:04:52	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 26 dias, 16 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2024 08:48:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/12/2024 08:49:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1007/2024 - Ofício 323 - Autógrafos 147, 148, 149 aos PLs 241/2024, 226/2024, 338/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1006/2024 - Autógrafo 149/2024 ao PL 338/2023

Recebimento: 10/12/2024 08:58:46	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 10:21:51	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 13:41:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 14:23:09	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 10:10:38	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 10:14:18	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/12/2024 11:20:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 232 dias, 11 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 16:14:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2024 00:00:00
Tempo gasto: 65 dias, 7 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 11:52:56	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 11:56:53	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 14:54:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 14:54:30	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 14:50:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/02/2024 14:51:02	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2024 14:50:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 53 dias, 14 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 36/2024 - Parecer Da Comissão de Justiça

Recebimento: 30/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 76/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}

27/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

20/01

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 65 dias, 22 horas, 2 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 27/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 20/01/2025 Publicação no DOM

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 51 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 51 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

13/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 28 dias, 15 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 09/01/2025

12/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/12

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 58 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 58 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

05/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 53 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 05/12/2024

dez

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 11 horas, 20 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

abr

09/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 68 dias, 12 horas, 3 minutos

06/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 2 minutos Retirada de Pauta (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 06/02/2024

02/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 3 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/02/2024

02/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

2024

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 64 dias, 14 horas, 50 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2024 Parecer da Comissão

dez

30/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

30/11

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

29/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 338/2023

Histórico da Tramitação 541 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 541 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}