Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 12/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024
Nº Processo: 2776/2024
Data: 21/02/2024 11:56:04
Autor: João Donizeti
Inclui no calendário do município de Sorocaba, o Dia da Conscientização à Dislexia, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2021
Nº Processo: 209496/2021
Data: 30/07/2021 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças da região central do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2022
Nº Processo: 228763/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2024
Nº Processo: 2774/2024
Data: 21/02/2024 11:53:57
Autor: João Donizeti
Inclui no calendário do município de Sorocaba, o Dia das Comunidades Terapêuticas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2024
Nº Processo: 5854/2024
Data: 22/04/2024 11:50:37
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 347 /2022
Nº Processo: 229695/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: Aith
Acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Itens por página