Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 27/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1466 /2024
Nº Processo: 8157/2024
Data: 19/06/2024 09:46:04
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre instalações precárias onde estão alojados os motoristas do serviço de "Tratamento Fora de Domicílio" (TFD), que realizam o traslado de pacientes para tratamento e exames em outros municípios.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1142 /2024
Nº Processo: 6930/2024
Data: 14/05/2024 10:49:35
Autor: Dylan Dantas
Requer adequação legislativa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado
Complemento: Arquivado pelo aceite do Parecer Jurídico ao Requerimento.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1472 /2024
Nº Processo: 8163/2024
Data: 19/06/2024 09:51:03
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre ausência de professor efetivo para a sala de aula do CEI 11 e melhorias na infraestrutura escolar.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1481 /2024
Nº Processo: 8188/2024
Data: 19/06/2024 14:50:45
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a gestão e priorização das demandas na Central de Regulação Municipal de Saúde de Sorocaba e fila para consulta pré-cirúrgica de varizes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1487 /2024
Nº Processo: 8240/2024
Data: 21/06/2024 08:01:40
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o andamento da execução da Emenda Parlamentar nº 212/2024 destinada à construção de pista de parkour.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1493 /2024
Nº Processo: 8246/2024
Data: 21/06/2024 08:11:10
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias de falta de médicos nas especialidades Pediatria e Ginecologia na UBS do Parque São Bento, localizada na Avenida Dr. Gualberto Moreira, nº 4.985, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1496 /2024
Nº Processo: 8249/2024
Data: 21/06/2024 08:14:34
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias recebidas por este gabinete sobre a falta de medicamentos de atenção básica de saúde na Unidade Básica de Saúde do Parque Laranjeiras, Rua Sônia Bernuncio, nº 24, no Parque das Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1513 /2024
Nº Processo: 8312/2024
Data: 24/06/2024 11:07:08
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção e revisão da iluminação pública no condomínio Ibiti Royal Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1517 /2024
Nº Processo: 8327/2024
Data: 24/06/2024 11:49:26
Autor: João Donizeti
Requer a troca de lâmpadas queimadas e implantação de novo braço de iluminação pública na Rua Cabreúva, nº 645 - Jardim Leocádia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1518 /2024
Nº Processo: 8329/2024
Data: 24/06/2024 11:50:19
Autor: Dylan Dantas
Requer melhorias no trânsito da Rua Bernardo Lichtenfels Júnior, na Vila Fleury.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1525 /2024
Nº Processo: 8342/2024
Data: 24/06/2024 14:26:45
Autor: João Donizeti
Requer troca de lâmpadas queimadas em postes públicos no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1526 /2024
Nº Processo: 8343/2024
Data: 24/06/2024 14:27:54
Autor: João Donizeti
Requer a limpeza da Estrada Luiz Carlos Guerra, no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1532 /2024
Nº Processo: 8389/2024
Data: 26/06/2024 10:18:33
Autor: Cláudio Sorocaba
Alteração da data da realização de Sessão Solene para a entrega de Medalha de Mérito Cultural a Excelentíssima Senhora Sra. Rosana Vandelice Cazarin, Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora Maria Cleusa Prado e Lançamento do Livro - Júlio de Mesquita 30 anos de história, na data do dia 02 de julho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1537 /2024
Nº Processo: 8395/2024
Data: 26/06/2024 10:45:18
Autor: Pr. Luís Santos
Requer a criação da Comissão Especial Parlamentar com o intuito de fiscalizar o processo de descadastramento das clínicas que atendem pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), pelos planos de saúde Hapvida Intermédica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1538 /2024
Nº Processo: 8396/2024
Data: 26/06/2024 10:46:36
Autor: Cícero João
Requer a implantação de faixa viva na Rua José Carlos de Freitas, n° 50, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1539 /2024
Nº Processo: 8397/2024
Data: 26/06/2024 10:47:36
Autor: Cícero João
Requer a implantação de contêiner na Rua Orlando de Oliveira, n° 46, na Vila Almeida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1540 /2024
Nº Processo: 8398/2024
Data: 26/06/2024 10:49:49
Autor: Cícero João
Requer a implantação de contêiner na Alameda Família Cattani, n° 76, no Jardim Santa Marta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1541 /2024
Nº Processo: 8399/2024
Data: 26/06/2024 10:52:07
Autor: Cícero João
Requer a implantação de contêiner na Avenida Monsenhor Mauro Vallini, nº 189 no Jardim Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1542 /2024
Nº Processo: 8400/2024
Data: 26/06/2024 10:53:29
Autor: Cícero João
Requer a análise para remoção de árvore na Rua Benedita Conceição Perbeline, n° 423, no Jardim Guaíba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1543 /2024
Nº Processo: 8401/2024
Data: 26/06/2024 10:54:29
Autor: Dylan Dantas
Requer a implantação de mais um contêiner de lixo na Alameda do Horto, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1544 /2024
Nº Processo: 8405/2024
Data: 26/06/2024 12:16:04
Autor: Iara Bernardi
Requer a vistoria no CEI 130 - Professora Helley de Abreu Silva Batista, por ter apresentado problemas nas instalações elétricas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1545 /2024
Nº Processo: 8407/2024
Data: 26/06/2024 12:56:06
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de uma faixa viva ou faixa de pedestres na Avenida Rudolf Dafferner, altura do nº 190.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1546 /2024
Nº Processo: 8408/2024
Data: 26/06/2024 12:56:56
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar a repintura urgente das vias que estão recebendo recapeamento, como a Avenida José Joaquim Lacerda, no Jardim Sorocabano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1547 /2024
Nº Processo: 8409/2024
Data: 26/06/2024 13:21:56
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da rua Manoel Costa Pereira, no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1548 /2024
Nº Processo: 8410/2024
Data: 26/06/2024 13:23:35
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento na rua Professora Regina Maria Prestes Momesso.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1549 /2024
Nº Processo: 8441/2024
Data: 26/06/2024 13:55:13
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a previsão para formalização do contrato de convênio entre a ASIPECA e a Prefeitura para continuidade dos atendimentos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1550 /2024
Nº Processo: 8442/2024
Data: 26/06/2024 13:55:54
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre os procedimentos realizados para custeio do Programa Emprego Apoiado da APAE (emenda impositiva 686), aprovada no art. 642 da Lei Municipal 12.941, de 20 de dezembro de 2023 - LOA 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1551 /2024
Nº Processo: 8443/2024
Data: 26/06/2024 13:56:28
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a programação adaptada para pessoas autistas na Festa Julina 2024 em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1552 /2024
Nº Processo: 8444/2024
Data: 26/06/2024 13:57:32
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre procedimentos para evitar descarga de esgoto irregular em cachoeira da área verde no Wanel Ville 5.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1553 /2024
Nº Processo: 8445/2024
Data: 26/06/2024 15:01:27
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo de implantação de guia com acessibilidade para cadeirantes na Avenida Rudolf Dafferner, altura do nº 190.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1554 /2024
Nº Processo: 8446/2024
Data: 26/06/2024 15:02:08
Autor: Fernanda Garcia
Requer informar sobre esgoto a céu aberto no bairro Ipanema das Pedras e casos de cólera.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1555 /2024
Nº Processo: 8447/2024
Data: 26/06/2024 15:03:17
Autor: Fernanda Garcia
Requer a limpeza e fiscalização de área verde nos fundos da rua José Terron, Santa Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1556 /2024
Nº Processo: 8448/2024
Data: 26/06/2024 15:12:37
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação de mais brinquedos e aparelhos de ginástica na área de lazer, localizada na Rua Humberto Del Cistia, em frente ao nº 440,no bairro Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação: