Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 553 /2024
Nº Processo: 4380/2024
Data: 18/03/2024 10:38:02
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a situação do Ensino Fundamental 1 e 2 no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 564 /2024
Nº Processo: 4406/2024
Data: 18/03/2024 12:52:09
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade de implantação de programa de reciclagem que gere créditos para a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 595 /2024
Nº Processo: 4515/2024
Data: 20/03/2024 10:07:34
Autor: João Donizeti
Requer ao Executivo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) agência ambiental de Sorocaba, realizar uma vistoria e análise da água do córrego Taquarivaí que cruza a Avenida Independência e a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, próximo à empresa Supermix Concreto, Sorolix e a Universidade Paulista – UNIP.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 748 /2024
Nº Processo: 5288/2024
Data: 08/04/2024 14:37:25
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre o número de médicos especialistas que atuam na saúde pública em Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 758 /2024
Nº Processo: 5308/2024
Data: 09/04/2024 10:03:44
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer esclarecimentos sobre a falta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 759 /2024
Nº Processo: 5309/2024
Data: 09/04/2024 10:05:04
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer troca das lâmpadas queimadas do Terminal Santo Antônio.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 760 /2024
Nº Processo: 5330/2024
Data: 09/04/2024 11:58:20
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de grande circulação de nosso município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 672 /2024
Nº Processo: 4973/2024
Data: 01/04/2024 12:57:57
Autor: João Donizeti
Requer a implantação do abrigo de ônibus na Rua Augusto Corradini Golob, no Jardim Eliana;

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 719 /2024
Nº Processo: 5178/2024
Data: 04/04/2024 10:57:31
Autor: João Donizeti
Requer realizar o serviço de roçagem nas laterais da Estrada dos Carvalhos, no bairro do Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 720 /2024
Nº Processo: 5179/2024
Data: 04/04/2024 10:58:34
Autor: João Donizeti
Requer realizar a manutenção da rede de esgoto da Rua Mário Monteiro de Carvalho, próximo a ponte do córrego Tapera Grande.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 786 /2024
Nº Processo: 5417/2024
Data: 10/04/2024 14:55:23
Autor: Cristiano Passos
Requer a manutenção da calçada onde está instalado o ponto de ônibus na Rua Antonio Piantore, próximo ao nº 1.290, no Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 787 /2024
Nº Processo: 5418/2024
Data: 10/04/2024 14:56:35
Autor: Dylan Dantas
Requer informações abrangentes sobre a possibilidade de implantar a Campanha Paz no Trânsito na cidade, considerando a gravidade dos acidentes de trânsito e a participação em iniciativas como o Dia Nacional da Paz no Trânsito e o "Maio Amarelo", visando promover a segurança viária e reduzir o número de acidentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 793 /2024
Nº Processo: 5454/2024
Data: 12/04/2024 07:25:06
Autor: Francisco França
Voto de Congratulações a Sra. Ermelinda Beneducci de Souza, pela passagem de sua data natalícia a ser comemorada no dia 29 de abril de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 794 /2024
Nº Processo: 5455/2024
Data: 12/04/2024 07:26:28
Autor: Fábio Simoa
Requer a aplicação de material fresado na Estrada do Yabiku, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 795 /2024
Nº Processo: 5456/2024
Data: 12/04/2024 07:27:24
Autor: Fábio Simoa
Requer a aplicação de material fresado na Estrada dos Lemes, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 796 /2024
Nº Processo: 5457/2024
Data: 12/04/2024 07:29:10
Autor: Fábio Simoa
Requer a aplicação de material fresado por toda a extensão da Estrada do Inhayba, ao menos pelos seis quilômetros até o ponto final do ônibus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 797 /2024
Nº Processo: 5458/2024
Data: 12/04/2024 07:30:06
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre retirada de vigilantes do CEI 51 "Prof. Rubens Vieira", na Rua José João Mira Domingues, nº 204, no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 798 /2024
Nº Processo: 5459/2024
Data: 12/04/2024 07:31:03
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento do viaduto Jânio Quadros, localizado na Rua Comendador Hemelino Matarazzo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 799 /2024
Nº Processo: 5460/2024
Data: 12/04/2024 07:31:41
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre queixas na demora de coleta de exames de sangue e agendamento de exames na UBS do Jardim São Guilherme, localizada na Rua Belmiro Moreira Soares, SN.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 800 /2024
Nº Processo: 5461/2024
Data: 12/04/2024 07:32:30
Autor: Dylan Dantas
Requer a possibilidade de parceria para o ensino de xadrez nas escolas municipais como atividade extracurricular junto ao “Xadrez Clube Sorocaba”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 801 /2024
Nº Processo: 5462/2024
Data: 12/04/2024 07:33:32
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer informações quanto às condições estruturais dos sanitários do CEI 64 - "Joana Francisco Simon Sola".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 802 /2024
Nº Processo: 5463/2024
Data: 12/04/2024 07:36:34
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer as atualizações e cronograma de instalação da cobertura da quadra poliesportiva da E.M "Ney Oliveira Fogaça" - Prof. - “O Quintal”

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 803 /2024
Nº Processo: 5464/2024
Data: 12/04/2024 07:39:27
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer informações sobre os cursos aceitos para a progressão de nível dos servidores públicos municipais pelo Novo Plano de Carreira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 804 /2024
Nº Processo: 5465/2024
Data: 12/04/2024 07:56:51
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer a implementação de placas de trânsito, proibindo sinal sonoro, nas proximidades de escolas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 805 /2024
Nº Processo: 5466/2024
Data: 12/04/2024 07:58:20
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer informações sobre as condições estruturais da Escola Municipal "Profª Norma Justa Dall’Ara".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 807 /2024
Nº Processo: 5529/2024
Data: 15/04/2024 10:21:49
Autor: Iara Bernardi
Requer vistoria no Centro de Educação Infantil "Benedicto Pagliato" – CEI 109, localizado na Rua Cap. Pedro Tavares, nº 270, na Vila Espírito Santo, próximo ao Largo do Divino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 808 /2024
Nº Processo: 5530/2024
Data: 15/04/2024 10:22:57
Autor: Dylan Dantas
Requer a implementação de plataforma para receber denúncias de doutrinação nas escolas do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 809 /2024
Nº Processo: 5531/2024
Data: 15/04/2024 10:24:54
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas" dia 19 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 810 /2024
Nº Processo: 5532/2024
Data: 15/04/2024 10:25:51
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações ao Pastor Ananias Anésio Gomes Vaz pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 17 de abril.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 811 /2024
Nº Processo: 5533/2024
Data: 15/04/2024 10:27:07
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Edvaldo Gregório da Silva, dia 22 de maio às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 815 /2024
Nº Processo: 5537/2024
Data: 15/04/2024 10:31:16
Autor: Silvano Júnior
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Padre José Ernani Angelini ocorrido no dia 14 de abril.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 816 /2024
Nº Processo: 5538/2024
Data: 15/04/2024 10:31:47
Autor: Silvano Júnior
Voto de congratulações ao Padre Wagner Ruivo, pelos 16 anos de sua ordenação sacerdotal comemorado no dia 13 de abril.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 817 /2024
Nº Processo: 5559/2024
Data: 15/04/2024 13:14:10
Autor: Dylan Dantas
Realização de Audiência Pública sobre o tema: "Educação ou Doutrinação? Uma abordagem sobre o novo PNE - Plano Nacional de Educação", dia 15 de maio às 15h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 818 /2024
Nº Processo: 5560/2024
Data: 15/04/2024 13:15:09
Autor: Dylan Dantas
Requer a implantação de contêineres na Avenida Elias Maluf, Wanel Ville, visando melhorar a gestão de resíduos na região.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 821 /2024
Nº Processo: 5563/2024
Data: 15/04/2024 13:18:18
Autor: Dylan Dantas
Requer a roçagem e limpeza de terreno na Rua Almirante Giachetta, no Parque Campolim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 822 /2024
Nº Processo: 5564/2024
Data: 15/04/2024 13:19:10
Autor: Pr. Luís Santos
Requer sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da quadra poliesportiva da Praça dos Trabalhadores, no Jardim Sandra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 823 /2024
Nº Processo: 5568/2024
Data: 15/04/2024 13:50:53
Autor: Cristiano Passos
Requer a manutenção da Praça Catedral da Fé, localizada no centro, próximo a interseção do Viaduto Doutor Jânio Quadros com a Rua Dom Antonio Alvarenga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 824 /2024
Nº Processo: 5578/2024
Data: 15/04/2024 14:45:51
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o mau cheiro gerado pela ETE 1 do SAAE localizado na Av. Quinze de Agosto, 6.714-6.716, na Vila Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 825 /2024
Nº Processo: 5579/2024
Data: 15/04/2024 14:46:25
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possiblidade de criar ações para combater a proliferação de piolhos nas escolas públicas municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 826 /2024
Nº Processo: 5580/2024
Data: 15/04/2024 14:47:02
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possiblidade de melhorar as condições para travessia segura na Rodovia Emereciano Prestes de Barros, altura do condomínio Altos do Ipanema 2.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 827 /2024
Nº Processo: 5581/2024
Data: 15/04/2024 14:48:27
Autor: Cícero João
Requer cópia integral do Processo Administrativo da CSA referente a coleta de lixo, contêiner e limpeza.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 828 /2024
Nº Processo: 5582/2024
Data: 15/04/2024 14:49:01
Autor: Cícero João
Requer cópia integral do Processo Administrativo da MOBILITY fiscalizada e gerenciada pela URBES - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 829 /2024
Nº Processo: 5583/2024
Data: 15/04/2024 14:49:34
Autor: Cícero João
Requer cópia integral do Processo Administrativo da CITY TRANSPORTE fiscalizada e gerenciada pela URBES - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 830 /2024
Nº Processo: 5584/2024
Data: 15/04/2024 14:51:50
Autor: Cícero João
Requer cópia integral dos processos administrativos de concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos (imóveis e terrenos).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 831 /2024
Nº Processo: 5590/2024
Data: 15/04/2024 15:03:22
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de reforço no patrulhamento ostensivo da GCM e da Polícia Militar.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 832 /2024
Nº Processo: 5592/2024
Data: 15/04/2024 15:04:01
Autor: Cristiano Passos
Requer a sinalização do “travessão” da Rua Itanguá, próximo ao nº 306, no bairro Nova Esperança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 833 /2024
Nº Processo: 5593/2024
Data: 15/04/2024 15:04:39
Autor: Cristiano Passos
Requer a sinalização na rotatória da Rua João Thomé Franco, próximo ao nº 669 no bairro Wanel Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 834 /2024
Nº Processo: 5594/2024
Data: 15/04/2024 15:05:30
Autor: Cícero João
Requer cópia integral dos processos administrativos de venda dos bens próprios municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 835 /2024
Nº Processo: 5597/2024
Data: 15/04/2024 15:11:41
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncia na demora de atendimento médico no Pronto Atendimento do Parque das Laranjeiras, na Rua Sônia Bernuncio, nº 24, no Parque das Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: