Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 09/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 551 /2024
Nº Processo: 4378/2024
Data: 18/03/2024 10:33:39
Autor: João Donizeti
Requer realizar a manutenção no final da rua Maria Aparecida Agostinho, Jardim Regente, no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 553 /2024
Nº Processo: 4380/2024
Data: 18/03/2024 10:38:02
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a situação do Ensino Fundamental 1 e 2 no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 564 /2024
Nº Processo: 4406/2024
Data: 18/03/2024 12:52:09
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade de implantação de programa de reciclagem que gere créditos para a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 595 /2024
Nº Processo: 4515/2024
Data: 20/03/2024 10:07:34
Autor: João Donizeti
Requer ao Executivo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) agência ambiental de Sorocaba, realizar uma vistoria e análise da água do córrego Taquarivaí que cruza a Avenida Independência e a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, próximo à empresa Supermix Concreto, Sorolix e a Universidade Paulista – UNIP.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 603 /2024
Nº Processo: 4614/2024
Data: 21/03/2024 08:28:34
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre medida mitigadora, compensatória ou corretiva, conforme o que estabelece o Termo de Compromisso do Empreendedor

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 716 /2024
Nº Processo: 5153/2024
Data: 03/04/2024 15:11:15
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre roçagem e estudos para implantação de passeio no bairro Maria Antônia Prado.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 640 /2024
Nº Processo: 4762/2024
Data: 25/03/2024 10:59:17
Autor: João Donizeti
Requer a pulverização dos bairros do Éden e Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 641 /2024
Nº Processo: 4763/2024
Data: 25/03/2024 11:00:32
Autor: João Donizeti
Requer à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e à Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (SEMA) uma análise para identificar o cheiro forte no ar quem vem ocorrendo na região do bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 644 /2024
Nº Processo: 4790/2024
Data: 25/03/2024 13:25:30
Autor: Dylan Dantas
Requer a implantação de mão única na Rua Mario Soave no Jardim São Marcos, em sua totalidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 654 /2024
Nº Processo: 4842/2024
Data: 27/03/2024 08:30:15
Autor: Dylan Dantas
Requer a alteração no horário de abertura dos portões da E.M. "Leda Therezinha Borghesi Rodrigues", Ipanema Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 690 /2024
Nº Processo: 5036/2024
Data: 02/04/2024 10:02:40
Autor: Dylan Dantas
Requer informações a possível instalação das “Casas Terapêuticas” no Jardim Santa Rosália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 721 /2024
Nº Processo: 5180/2024
Data: 04/04/2024 10:59:51
Autor: Francisco França
Requer informações sobre a frota de ônibus que opera o Lote 2 do transporte coletivo de Sorocaba

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 722 /2024
Nº Processo: 5181/2024
Data: 04/04/2024 11:01:29
Autor: Francisco França
Requer informações sobre exemplar arbóreo com risco de queda em terreno particular na Rua Joaquim Machado, no bairro Aparecidinha

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 723 /2024
Nº Processo: 5182/2024
Data: 04/04/2024 11:02:13
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre queixas de interrupções constantes no abastecimento de água na Rua Vidal de Araújo, nº 405, no Jardim do Paço.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 724 /2024
Nº Processo: 5186/2024
Data: 04/04/2024 12:22:02
Autor: Fernando Dini
Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Comendador Camilo Julio, objeto da matrícula nº 214.715 do 1º Oficial de Registro de Imóveis, pertencente ao município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 725 /2024
Nº Processo: 5187/2024
Data: 04/04/2024 12:24:14
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer alteração na identificação do número da linha de ônibus ao invés de ser somente na frente, colocar a identificação atrás do ônibus também.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 726 /2024
Nº Processo: 5200/2024
Data: 05/04/2024 10:21:56
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene em homenagem ao Senhor Leonardo Benedito Antônio Galavoti, dia 24 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 727 /2024
Nº Processo: 5216/2024
Data: 08/04/2024 10:29:17
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer a construção de calçada, no caminho da Escola Estadual "Rafael Orsi Filho" , situada na rua Orsini Diniz Camargo, altura do nº 165, no bairro Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 728 /2024
Nº Processo: 5217/2024
Data: 08/04/2024 10:32:39
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer informações sobre a possibilidade de construir um parque linear na área conhecida como “Cachoeira do Wanel Ville”, que compreende a Rua Luiz Gabriotti e a Rua Eugênia de Oliveira Cirne, passando por trás da área da E.M. "Dr. Osvaldo Duarte" e por trás de toda a extensão do Cemitério Municipal Santo Antônio.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 729 /2024
Nº Processo: 5218/2024
Data: 08/04/2024 10:35:15
Autor: Cícero João
Requer limpeza e roçagem na Avenida Dalva Prado Marcondes, n° 1.334, no Jardim São Conrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 730 /2024
Nº Processo: 5219/2024
Data: 08/04/2024 10:36:56
Autor: Cícero João
Requer implantação de uma lombada na Rua Raymundo Frutuoso da Silva, próximo ao nº 1.254, no Jardim São Conrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 731 /2024
Nº Processo: 5220/2024
Data: 08/04/2024 10:38:14
Autor: Cícero João
Requer a implantação de iluminação na Rua Rosival Vassão Oliveira, N° 350, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 732 /2024
Nº Processo: 5221/2024
Data: 08/04/2024 10:40:20
Autor: Cícero João
Requer limpeza e roçagem na Rua Maria Josefa Gimenez Guerreiro, N° 25, no Parque Vitoria Regia 2.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 733 /2024
Nº Processo: 5222/2024
Data: 08/04/2024 10:41:55
Autor: Cícero João
Requer informações sobre fiscalização dos agentes da dengue na Rua Paulino Aires de Aguirre N° 276, no Jardim Maria do Carmo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 734 /2024
Nº Processo: 5238/2024
Data: 08/04/2024 11:14:06
Autor: Pr. Luís Santos
Requer a revitalização da Praça da Amizade, no Jardim Santa Rosália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 735 /2024
Nº Processo: 5264/2024
Data: 08/04/2024 12:22:36
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar serviços de roçagem e limpeza em geral de área pública, localizada na Rua Luís Almeida Marins, próximo ao nº 443, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 736 /2024
Nº Processo: 5265/2024
Data: 08/04/2024 12:23:35
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a possibilidade de se consumir (ou não) os peixes pescados em trechos do Rio Sorocaba dentro do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 737 /2024
Nº Processo: 5266/2024
Data: 08/04/2024 12:24:51
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar serviços de roçagem e limpeza em geral de área pública, localizada na Rua Cristóvão Garcia Molina, altura do nº 11, no Jardim Atílio Silvano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 738 /2024
Nº Processo: 5267/2024
Data: 08/04/2024 12:25:36
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar serviços de roçagem e limpeza em geral na Praça Álvaro Jacob, no Jardim São Carlos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 739 /2024
Nº Processo: 5276/2024
Data: 08/04/2024 13:55:22
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações à nova Diretoria da FUNSERV (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba) para o quadriênio 2024/2028.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 740 /2024
Nº Processo: 5279/2024
Data: 08/04/2024 13:56:09
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a falta de capas de processos nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 741 /2024
Nº Processo: 5280/2024
Data: 08/04/2024 13:57:06
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade de realizar campanha de prevenção de acidentes para crianças das escolas públicas municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 742 /2024
Nº Processo: 5281/2024
Data: 08/04/2024 13:58:12
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei 12.633, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 743 /2024
Nº Processo: 5282/2024
Data: 08/04/2024 13:59:21
Autor: Fábio Simoa
Requer informar se a Estrada dos Paiffer localizada no bairro Caguaçu, no extremo norte do município, é ou não uma estrada pública oficial de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 744 /2024
Nº Processo: 5283/2024
Data: 08/04/2024 14:00:17
Autor: Fábio Simoa
Requer a aplicação de material fresado na Estrada dos Paiffer, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 745 /2024
Nº Processo: 5284/2024
Data: 08/04/2024 14:01:15
Autor: Cristiano Passos
Requer roçagem em área pública (pista de caminhada), localizada no final da Rua Aristides de Barros, no Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 746 /2024
Nº Processo: 5286/2024
Data: 08/04/2024 14:35:46
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre o PA n° 633/2024 que resultou no PL n° 99/2024 que dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 747 /2024
Nº Processo: 5287/2024
Data: 08/04/2024 14:36:56
Autor: Iara Bernardi
Constituição de uma Comissão de três (03) Vereadores para relatoria dos Projetos de Lei apensados: PL27/202; PL 52/2021; PL 450/2021.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 748 /2024
Nº Processo: 5288/2024
Data: 08/04/2024 14:37:25
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre o número de médicos especialistas que atuam na saúde pública em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 749 /2024
Nº Processo: 5289/2024
Data: 08/04/2024 14:38:16
Autor: Francisco França
Voto de congratulações para celebrar os 70 anos da fundação do SMetal Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 750 /2024
Nº Processo: 5290/2024
Data: 08/04/2024 14:39:03
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre obras de drenagem e reservatório e reforma e revitalização no Parque das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 751 /2024
Nº Processo: 5291/2024
Data: 08/04/2024 14:39:41
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre contratações na saúde após acordo homologado em agosto de 2023.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: