Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 04/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2024
Nº Processo: 5070/2024
Data: 03/04/2024 10:29:09
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 1.213, de 26 de fevereiro de 1964, que estabelece a obrigatoriedade de galerias no andar térreo para diversas ruas na Zona Comercial Principal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2024
Nº Processo: 5071/2024
Data: 03/04/2024 10:29:57
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o financiamento de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) - Business Improvement Districts (BIDs) - e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2024
Nº Processo: 5134/2024
Data: 03/04/2024 13:48:22
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Quintais Amigos do Bem” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2024
Nº Processo: 5141/2024
Data: 03/04/2024 13:50:35
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Manoel Leite Pedroso e Terezinha Fernandes Pedroso” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado na Rua Arlindo Pereira Fernandes, Jardim dos Pássaros no Bairro do Éden.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2024
Nº Processo: 5068/2024
Data: 03/04/2024 10:27:43
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Diego Gomes Anhaia”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 11 /2024
Nº Processo: 5069/2024
Data: 03/04/2024 10:28:13
Autor: Rodrigo do Treviso
Manifesta APLAUSO ao Governador do Estado de São Paulo “TARCÍSIO GOMES DE FREITAS” pela iniciativa de ampliação no atendimento da rede de restaurante BOM PRATO, passando a servir jantar em mais nove unidades no Estado de São Paulo, incluindo a unidade SOROCABA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação: