Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 04/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 516 /2024
Nº Processo: 4137/2024
Data: 13/03/2024 09:39:30
Autor: João Donizeti
Requer realizar a limpeza e roçagem do canteiro central da SP 79, trecho denominado Avenida Paraná, entre os quilômetros 64 e 70.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 551 /2024
Nº Processo: 4378/2024
Data: 18/03/2024 10:33:39
Autor: João Donizeti
Requer realizar a manutenção no final da rua Maria Aparecida Agostinho, Jardim Regente, no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 553 /2024
Nº Processo: 4380/2024
Data: 18/03/2024 10:38:02
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a situação do Ensino Fundamental 1 e 2 no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 562 /2024
Nº Processo: 4390/2024
Data: 18/03/2024 11:08:42
Autor: Helio Godoy
Requer realizar estudo para implantação do Parque da Cachoeira, na Rua José Acquaviva, no Wanel Ville.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 564 /2024
Nº Processo: 4406/2024
Data: 18/03/2024 12:52:09
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade de implantação de programa de reciclagem que gere créditos para a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 595 /2024
Nº Processo: 4515/2024
Data: 20/03/2024 10:07:34
Autor: João Donizeti
Requer ao Executivo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) agência ambiental de Sorocaba, realizar uma vistoria e análise da água do córrego Taquarivaí que cruza a Avenida Independência e a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, próximo à empresa Supermix Concreto, Sorolix e a Universidade Paulista – UNIP.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 603 /2024
Nº Processo: 4614/2024
Data: 21/03/2024 08:28:34
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre medida mitigadora, compensatória ou corretiva, conforme o que estabelece o Termo de Compromisso do Empreendedor

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 683 /2024
Nº Processo: 5000/2024
Data: 01/04/2024 14:57:14
Autor: Iara Bernardi
Requer esclarecimentos sobre serviços de manutenção do prédio da "E.M. Dr. Milton Leite Oliveira”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 581 /2024
Nº Processo: 4444/2024
Data: 19/03/2024 10:31:19
Autor: Dylan Dantas
Requer informação sobre a falta de ar-condicionado na sala de vacinas da UBS São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 584 /2024
Nº Processo: 4504/2024
Data: 20/03/2024 09:33:20
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a Central de Interpretação de Libras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 631 /2024
Nº Processo: 4752/2024
Data: 25/03/2024 10:46:31
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre manutenção em extintores e predial no CEI 28 "Rauldineia Esteves Machado", localizada na Rua Alcino Oliveira Rosa, nº 267, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 632 /2024
Nº Processo: 4754/2024
Data: 25/03/2024 10:47:25
Autor: Dylan Dantas
Requer melhorias necessárias no CEI 107 "Arminda da Conceição da Silva Telo", localizada no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 633 /2024
Nº Processo: 4755/2024
Data: 25/03/2024 10:48:47
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre condições de estrutura do prédio e de auxiliares para crianças portadoras de necessidades especiais na Escola Municipal "Benedicto Cleto" localizada na Avenida Ipanema, nº 5.163, no Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 639 /2024
Nº Processo: 4761/2024
Data: 25/03/2024 10:58:17
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção de iluminação pública da praça localizada na Av. Paraná, ao lado do nº 2.933, Maria dos Prazeres, bairro do Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 668 /2024
Nº Processo: 4908/2024
Data: 01/04/2024 10:51:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer estudos e planejamento para interligação da Av. Selma Aparecida Said com a Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva, no Jardim São Guilherme, visando a melhoria de mobilidade entre bairros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 685 /2024
Nº Processo: 5028/2024
Data: 02/04/2024 09:09:36
Autor: Helio Godoy
Requer informações da ARTESP e da CCR – Via Oeste sobre estudo para melhorias no trecho urbano da Raposo Tavares do km 96 ao km 101.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 686 /2024
Nº Processo: 5029/2024
Data: 02/04/2024 09:10:41
Autor: Helio Godoy
Requer estudo para implantação de um “bolsão de estacionamento” na Avenida Paulo Emanuel de Almeida, no bairro Wanel Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 687 /2024
Nº Processo: 5030/2024
Data: 02/04/2024 09:11:29
Autor: Iara Bernardi
Requer aplicação da Lei Municipal 11.247/2015, as referências monetárias das medidas mitigadoras e os princípios da Administração Púbica

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 688 /2024
Nº Processo: 5031/2024
Data: 02/04/2024 09:12:24
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações à Chef Priscylla Bassetti vencedora do episódio de 18 de março 2024, do programa “Que Seja Doce”, ao confeccionar um bolo de 02 andares, em pasta americana com 3 horas de prova exibido pelo canal fechado GNT.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 689 /2024
Nº Processo: 5032/2024
Data: 02/04/2024 09:13:20
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações ao programa Revista RCL (podcast), apresentado pelo radialista Fabio Antunes, pelo aniversário de 1 ano comemorado em 28 de março.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 691 /2024
Nº Processo: 5060/2024
Data: 03/04/2024 09:40:12
Autor: Hélio Brasileiro
Requer reparo em asfalto da Rua José Maria Hanickel, no Jardim Portal da Colina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 692 /2024
Nº Processo: 5061/2024
Data: 03/04/2024 09:40:55
Autor: Hélio Brasileiro
Requer informações sobre problemas em reparo de asfalto de ruas do Jardim Vera Cruz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 693 /2024
Nº Processo: 5062/2024
Data: 03/04/2024 09:41:41
Autor: Hélio Brasileiro
Requer fiscalização de possíveis criadouros de mosquito da dengue na Rua Eugênio Toledo Pereira, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 694 /2024
Nº Processo: 5063/2024
Data: 03/04/2024 09:42:19
Autor: Hélio Brasileiro
Voto de Congratulações a Claudionor Vilela Junior, da Rescue Life Urgências e Emergências, pelo atendimento mensal durante as missas por Cura e Libertação do Santuário São Judas Tadeu, sendo a última ocorrida no dia 7 de Março de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 695 /2024
Nº Processo: 5064/2024
Data: 03/04/2024 09:43:11
Autor: Hélio Brasileiro
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Padre Flávio Jorge Miguel Júnior, no dia 16 de Abril de 2024 às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 696 /2024
Nº Processo: 5065/2024
Data: 03/04/2024 09:44:06
Autor: Hélio Brasileiro
Requer reparo de iluminação pública na Estrada Luiz Fernando Andrade Pannunzio, na Vila Rica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 697 /2024
Nº Processo: 5066/2024
Data: 03/04/2024 09:47:52
Autor: Ítalo Moreira
Requer estudos e planejamento para abertura de saída viária no bairro Jardim Santa Marta, Avenida Conceição Imaculada Rodrigues (proximidade da rua 1 e rua 7) possibilitando acesso para Av. Emerenciano Prestes de Barros, visando a melhoria de mobilidade na localidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 698 /2024
Nº Processo: 5067/2024
Data: 03/04/2024 09:49:20
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Audiência Pública sobre o tema "Diálogos sobre a Mobilidade Urbana: O Futuro dos Motoristas de Aplicativos sob a Nova Proposta de Lei", dia 15 de abril às 10h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 699 /2024
Nº Processo: 5079/2024
Data: 03/04/2024 11:32:44
Autor: Pr. Luís Santos
Requer a revitalização do Parque da Biquinha

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 700 /2024
Nº Processo: 5080/2024
Data: 03/04/2024 11:42:02
Autor: Cícero João
Requer a implantação de lombada na Rua Maria Silva Apolinário, em frente ao parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 701 /2024
Nº Processo: 5081/2024
Data: 03/04/2024 11:43:31
Autor: Cícero João
Requer a implantação de ponto de ônibus na Rodovia Emerenciano Preste de Barros km 46, nos Altos do Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 702 /2024
Nº Processo: 5082/2024
Data: 03/04/2024 11:44:15
Autor: Cícero João
Requer informações sobre prestadora de serviços Avante (CMT Serviços Médicos LTDA).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 703 /2024
Nº Processo: 5083/2024
Data: 03/04/2024 12:30:26
Autor: Cícero João
Requer cópia integral dos contratos de eventos realizados com o Parque Tecnológico.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 704 /2024
Nº Processo: 5084/2024
Data: 03/04/2024 12:31:19
Autor: Cícero João
Requer a remoção de árvore localizada na Rua Benjamin dos Santos, n° 614, na Vila Haro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 705 /2024
Nº Processo: 5085/2024
Data: 03/04/2024 12:32:28
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Jorge dos Reis e Cunha, no bairro Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 706 /2024
Nº Processo: 5086/2024
Data: 03/04/2024 12:33:20
Autor: Péricles Régis
Requer melhorar a orientação da população para os casos de picadas de escorpiões.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 707 /2024
Nº Processo: 5087/2024
Data: 03/04/2024 12:33:57
Autor: Péricles Régis
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Santana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 708 /2024
Nº Processo: 5088/2024
Data: 03/04/2024 12:34:51
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a forma de contratação dos recursos humanos para laborar na futura clínica pública veterinária de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 709 /2024
Nº Processo: 5145/2024
Data: 03/04/2024 14:49:38
Autor: Francisco França
Voto de congratulações com os parceiros e apoiadores da Associação de Socorro Imediato à Pessoas com Câncer - ASIPECA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 710 /2024
Nº Processo: 5146/2024
Data: 03/04/2024 14:50:39
Autor: Francisco França
Voto de congratulações com os funcionários e diretores da Associação de Socorro Imediato à Pessoas com Câncer - ASIPECA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 711 /2024
Nº Processo: 5147/2024
Data: 03/04/2024 14:52:03
Autor: Fábio Simoa
Requer a ampliação do fresado na Estrada dos Martins 2, Estrada dos Dias, e adjacências, ambas na região do bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 712 /2024
Nº Processo: 5148/2024
Data: 03/04/2024 14:53:06
Autor: Helio Godoy
Requer estudo para que a Rua Fernando Ribas Parra no Parque do Eucaliptos torne-se mão dupla.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 713 /2024
Nº Processo: 5149/2024
Data: 03/04/2024 14:53:50
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a disponibilidade e agendamento de exames de eletroneuromiografia no município de Sorocaba, em face da espera prolongada enfrentada por munícipes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 714 /2024
Nº Processo: 5151/2024
Data: 03/04/2024 15:10:00
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre conta bancária que recebe o pagamento de tribunos ISS e IPTU.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 715 /2024
Nº Processo: 5152/2024
Data: 03/04/2024 15:10:33
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre as atividades do programa Humanização e Serviço de Obras Sociais (SOS) em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 716 /2024
Nº Processo: 5153/2024
Data: 03/04/2024 15:11:15
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre roçagem e estudos para implantação de passeio no bairro Maria Antônia Prado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 717 /2024
Nº Processo: 5154/2024
Data: 03/04/2024 15:12:06
Autor: Fábio Simoa
Requer a implantação de sistema de contêineres por todo o bairro do Genebra, iniciando pelas suas principais vias, como medida de saúde pública e controle de zoonoses (como mosquitos da Dengue e etc.).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 718 /2024
Nº Processo: 5155/2024
Data: 03/04/2024 15:12:56
Autor: Francisco França
Requer escoamento adequado de água nas dependências do CEI 53 – Dr. Benjamin Felipe Grizzi, no Jardim Maria Antônia Prado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: