Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 11/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 3372 /2025
Nº Processo: 14440/2025
Data: 01/12/2025 14:51:52
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre a redução do módulo de auxiiares de educação.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 3365 /2025
Nº Processo: 14429/2025
Data: 01/12/2025 13:10:41
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre repasses atrasados à empresa AJG.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 3328 /2025
Nº Processo: 14306/2025
Data: 26/11/2025 14:56:26
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a possibilidade de implantar uma operação especial de fiscalização de som alto em automóveis e escapamentos irregulares durante as festividades de final de ano.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 3336 /2025
Nº Processo: 14349/2025
Data: 28/11/2025 08:54:39
Autor: João Donizeti
REQUER a criação de linha de Transporte Público para atendimento ao Novo Campus do IFSP – Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 3364 /2025
Nº Processo: 14427/2025
Data: 01/12/2025 13:10:00
Autor: João Donizeti
REQUER que a Prefeitura Municipal realize gestões junto à Rumo Malha Paulista S.A., visando à viabilização do alargamento da passagem sob a linha férrea que interliga a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes à Avenida São Paulo, por meio da Rua Epitácio Pessoa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3386 /2025
Nº Processo: 14509/2025
Data: 03/12/2025 10:35:10
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a decisão do Setor de Bem-estar animal em não resgatar animal vítima de maus tratos e procedimentos de “tutela assistida”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3383 /2025
Nº Processo: 14492/2025
Data: 03/12/2025 08:06:07
Autor: Fausto Peres
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 3377 /2025
Nº Processo: 14458/2025
Data: 02/12/2025 08:39:01
Autor: João Donizeti
REQUER implantação de rede de esgoto na Av. Dr. José Bella Neto.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3429 /2025
Nº Processo: 14670/2025
Data: 09/12/2025 09:27:06
Autor: Fábio Simoa
REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público os principais dados estatísticos sobre os serviços públicos odontológicos municipais em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 3430 /2025
Nº Processo: 14671/2025
Data: 09/12/2025 09:28:37
Autor: Fábio Simoa
REQUER sobre a possibilidade de apossamento administrativo, convênio de utilização junto ao Governo Estadual, no que toca próprios estaduais que estão em situação de abandono em Sorocaba, a exemplo do Instituto Adolf Lutz que serviu como Palácio da Saúde, nas proximidades da Estação Rodoviária, localizado na Av. Comendador Pereira Inácio, no Centro de Sorocaba, e da Casa da Agricultura do Estado de São Paulo, prédio vizinho do SESI Sorocaba/Colégio Salesiano, em nítida violação de princípios constitucionais, como o princípio da função social da propriedade, do dever da eficiência da Administração Pública e do supraprincípio do Direito Público da indisponibilidade do interesse público.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 3431 /2025
Nº Processo: 14672/2025
Data: 09/12/2025 09:29:22
Autor: Fábio Simoa
REQUER sobre a necessidade de trazer ao conhecimento público as estatísticas, principais Informações, atuações concretas em benefício da sociedade sorocabana, geradas pela Secretaria da Mulher no ano de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 3432 /2025
Nº Processo: 14673/2025
Data: 09/12/2025 09:30:43
Autor: Fábio Simoa
REQUER sobre a necessidade de presença ininterrupta de Guardas Municipais das 08:00 às 18:15 horas no Parque Natural Porto das Águas, como medida de segurança do espaço, dos munícipes, dos turistas, e dos colaboradores – como os agentes salva vidas – pois alguns banhistas são imprudentes, e não seguem as instruções de cuidados, nem regras sociais de bom convívio em sociedade;

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 3433 /2025
Nº Processo: 14674/2025
Data: 09/12/2025 09:31:20
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas e justificativas técnico-administrativas sobre os critérios de exclusão de pacientes da fila de demanda reprimida, estabelecidos pelo Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução Normativa SES nº 13/2025, e as medidas mitigadoras adotadas para garantir o princípio constitucional do acesso universal e equânime aos serviços de saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 3434 /2025
Nº Processo: 14675/2025
Data: 09/12/2025 09:31:57
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas sobre atrasos nos repasses financeiros da Prefeitura às entidades e prestadores de serviços da rede municipal de saúde, bem como sobre medidas de regularização, impactos assistenciais, responsabilidade administrativa e financeiro-orçamentária.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 3435 /2025
Nº Processo: 14680/2025
Data: 09/12/2025 11:39:28
Autor: Iara Bernardi
Voto de profundo pesar pelo falecimento Fernando Martines Castijo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 3436 /2025
Nº Processo: 14689/2025
Data: 10/12/2025 08:22:21
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a qualidade do serviço prestado na Linha 33 – Mato Dentro, quanto ao cumprimento do itinerário, condições dos veículos e regularidade do atendimento aos usuários.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 3437 /2025
Nº Processo: 14690/2025
Data: 10/12/2025 08:24:23
Autor: Rodolfo Ganem
Realização de Sessão Solene para concessão de Título de Cidadão Emérito, dia 18 de dezembro às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 3438 /2025
Nº Processo: 14691/2025
Data: 10/12/2025 08:25:36
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem em toda extensão da pista de caminhada do Parque da Vila Formosa, localizado na Rua Artur Cagliari até a Rua Andrelino de Souza.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 3439 /2025
Nº Processo: 14692/2025
Data: 10/12/2025 08:27:48
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a adaptação dos sistemas municipais à obrigatoriedade nacional do Atesta CFM para emissão e validação de atestados médicos a partir de 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 3440 /2025
Nº Processo: 14693/2025
Data: 10/12/2025 08:29:05
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a adesão do Município à nova política federal de financiamento para requalificação, manutenção e construção de parques urbanos por meio de debêntures incentivadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 3441 /2025
Nº Processo: 14694/2025
Data: 10/12/2025 09:43:33
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações sobre o recapeamento na Av. Eng. Carlos Spanghero no trecho entre as Ruas Elza Salvestro Bonilha e Marcello Scotto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 3442 /2025
Nº Processo: 14695/2025
Data: 10/12/2025 09:44:38
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações sobre o recapeamento na Rua Dr. Fernando Santos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 3443 /2025
Nº Processo: 14696/2025
Data: 10/12/2025 09:45:18
Autor: Iara Bernardi
Constituição de uma Comissão Especial Parlamentar, composta por três (03) ou mais, Vereadores/as, destinada a acompanhar, avaliar e apoiar ações relacionadas à preservação, manutenção, uso adequado e valorização do Complexo Ferroviário de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 3444 /2025
Nº Processo: 14718/2025
Data: 10/12/2025 12:33:09
Autor: Fábio Simoa
REQUER reparo administrativo urgente em face da dupla ilegalidade no 2º e bem como no 3º Concurso de Acesso EDITAL 01/2023 e no EDITAL 01/2025 perante descumprimento de Lei [Danos evolutivos consumados em razão da preterição a parcela de Guardas Civis de 2ª e 1ª Classe ingressos no ano de 1992 (EDITAL 07/1991) sobre o termo do Art. 9º, Lei Municipal nº 6.135/2000 – Negada Inscrição e Recurso da participação ao certame de Guarda Civil de Classe Especial].

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 3445 /2025
Nº Processo: 14719/2025
Data: 10/12/2025 12:34:09
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de aplicação de fresa em toda extensão da Estrada da Campininha, no Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 3446 /2025
Nº Processo: 14720/2025
Data: 10/12/2025 12:35:31
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações complementares sobre a prestação de contas do Termo de Colaboração 53408/2025 referente a gestão contratual do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 3447 /2025
Nº Processo: 14721/2025
Data: 10/12/2025 12:36:12
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações complementares ao Requerimento 2960/2025 sobre áreas para construção de um novo Canil Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 3450 /2025
Nº Processo: 14735/2025
Data: 10/12/2025 14:19:01
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre critérios e justificativas para revitalização de vias públicas no município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 3451 /2025
Nº Processo: 14736/2025
Data: 10/12/2025 14:19:42
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para roçagem e limpeza em área verde no final da Rua Bernardo Lichtenfels Júnior – Vila Fleury.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 3452 /2025
Nº Processo: 14737/2025
Data: 10/12/2025 14:20:30
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a reparação da calçada e do ponto de ônibus removido na Av. Itavuvu, 2.151 – Jd Los Angeles II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 3453 /2025
Nº Processo: 14738/2025
Data: 10/12/2025 14:21:04
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a situação do trânsito e a necessidade de melhorias na entrada do Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 3454 /2025
Nº Processo: 14739/2025
Data: 10/12/2025 14:21:42
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre o encerramento de convênio para realização de exames laboratoriais nas UBSs do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 3455 /2025
Nº Processo: 14741/2025
Data: 10/12/2025 14:39:18
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de aplicação de fresa em toda extensão da Estrada Isaltino da Silva, no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 3456 /2025
Nº Processo: 14743/2025
Data: 10/12/2025 14:42:36
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de aplicação de fresa em toda extensão da Estrada Lindolpho Silva Barros, no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 3457 /2025
Nº Processo: 14747/2025
Data: 10/12/2025 14:55:21
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem e remoção de galhos em uma área pública na Rua Antônio Athiê com a Rua Bernardino Silva na Vila Formosa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
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