Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 21/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 614 /2025
Nº Processo: 10638/2025
Data: 18/08/2025 11:36:23
Autor: Executivo Municipal
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026/2029, define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2025
Nº Processo: 9475/2025
Data: 14/07/2025 11:24:45
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2025
Nº Processo: 12441/2025
Data: 01/10/2025 14:46:09
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ”Herculano da Cruz Gomes”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2025
Nº Processo: 12442/2025
Data: 01/10/2025 14:49:05
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora ”Carmosina Rodrigues da Cunha”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2025
Nº Processo: 12503/2025
Data: 03/10/2025 07:54:12
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor “Gusthavo Emanoel De Moura”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 177 /2025
Nº Processo: 12972/2025
Data: 15/10/2025 15:00:24
Autor: Tatiane Costa
Outorga a “Medalha Dr. Enéas Ferreira Carneiro do Mérito Estudantil” ao Deputado Federal Marcos Sborowski Pollon e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2025
Nº Processo: 6851/2025
Data: 12/05/2025 12:51:50
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ E DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2025
Nº Processo: 8527/2025
Data: 16/06/2025 15:15:31
Autor: Roberto Freitas
Insere no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Municipal do Teste do Pezinho", a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 530 /2025
Nº Processo: 9149/2025
Data: 04/07/2025 08:04:20
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso às imagens capturadas pela Prefeitura por meio das câmeras de monitoramento de trânsito, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2022
Nº Processo: 217904/2022
Data: 22/02/2022 00:00:00
Autor: João Donizeti
Institui o Programa Família na Escola no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2025
Nº Processo: 5896/2025
Data: 16/04/2025 15:14:15
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre autorizar o uso dos ginásios, quadras, campos de futebol e teatros das escolas municipais para atividades esportivas e artísticas promovidas por entidades sem fins lucrativos e a Secretaria de Esporte dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2025
Nº Processo: 7919/2025
Data: 02/06/2025 11:35:37
Autor: Fernanda Garcia
Institui a Semana da Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 654 /2025
Nº Processo: 11232/2025
Data: 02/09/2025 12:46:14
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o tempo mínimo de tolerância concedida à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na cobrança pelo estacionamento de veículos em estabelecimento comercial no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, na SO nº 66/2025
Observação:
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