Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 669 /2025
Nº Processo: 11453/2025
Data: 05/09/2025 14:30:25
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de requisito de ingresso dos cargos que compõem o Suporte Pedagógico, atualiza a súmula de atribuições dos cargos de Ajudante Geral e Telefonista Atendente, Professor de Educação Básica II, altera a jornada mínima de trabalho e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 28 /2025
Nº Processo: 11464/2025
Data: 05/09/2025 15:18:15
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a criação do Concurso Estudantil da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2018
Nº Processo: 174897/2018
Data: 27/02/2018 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL/ Acatado o parecer da CJ na emenda nº1 - Arquivada/ Rejeitadas as emendas 2 e 3
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2023
Nº Processo: 248246/2023
Data: 06/10/2023 00:00:00
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre implantação de cercas elétricas, concertinas tipo ouriço, arames farpados e pontiagudos para proteção de imóveis públicos como escolas e creches públicas e privadas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1/ Arquivadas emendas 2 e 3 a pedido da autora/ Rejeitadas as emendas 4 e 5, na SE nº 16/2025
Observação:
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