PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 8/2026

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Data de apresentação 27/03/2026 13:51:11

N° Processo 4974/2026

N° Protocolo 5162/2026

ID 323584

Ementa

Altera a Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Caio Oliveira;Cláudio Sorocaba;Cristiano Passos;Fábio Simoa;Fausto Peres;João Donizeti;Mesa Diretora; Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 68/2026

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 10 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026 14:24:08	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2026 14:25:11	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 890/2026 - Resolução 568 - PR 8/2026

Recebimento: 31/03/2026 16:13:58	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 16:14:57	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 3/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 451/2026 - Votação

Recebimento: 31/03/2026 15:57:24	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 15:58:12	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Na SE nº 3/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 449/2026 - Votação

Recebimento: 31/03/2026 12:52:32	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 31/03/2026 12:54:04	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2166/2026 - PRE 08/2026 Parecer da Comissão 3440/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2026 - COMISSÃO DE JUSTIÇA

Recebimento: 31/03/2026 12:23:09	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 12:23:20	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026 13:51:16	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2026 16:44:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026 13:51:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2026 13:51:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 10 horas, 25 minutos

01/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 10 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 01/04/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

abr

01/04

abr

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/03

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 30 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

31/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 19 horas, 38 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/03/2026

27/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 27/03/2026

27/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/03/2026 12:32:50

OFLEG 68/2026 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 8/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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