PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 473/2025

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Data de apresentação 11/06/2025 09:11:01

N° Processo 8277/2025

N° Protocolo 8890/2025

ID 308926

Ementa

Dispõe sobre a divulgação por meio eletrônico individual, de pacientes que aguardam por consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025
Emenda 4/2025
Emenda 5/2025
Emenda 6/2025
Emenda 7/2025

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 15 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2025 12:29:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 12:29:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 12:29:02	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/06/2025 12:29:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2162/2025 - Parecer do Projeto de Lei 473/2025 - Comissão de Saúde Pública

Recebimento: 27/06/2025 10:43:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/06/2025 12:28:43	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2164/2025 - Parecer da CJ ao PL 473/2025

Recebimento: 26/06/2025 09:30:17	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 09:35:18	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1284/2025 - PL 473/2025

Recebimento: 26/06/2025 08:58:05	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 09:10:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 11:26:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 12:18:50	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 12 dias, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 15:24:26	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 13/06/2025 10:10:46	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 18 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:11:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:11:03	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 15 horas, 37 minuto(s).}

27/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 12 horas, 18 minutos

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Parecer da Comissão

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Parecer da Comissão

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Parecer da Comissão

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Parecer da Comissão

27/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 2 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Parecer da Comissão

27/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 2 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Parecer da Comissão

26/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 24 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Parecer Jurídico

26/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/06/2025

13/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 2 horas, 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/06/2025

12/06

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 dias, 59 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 13/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 473/2025

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 15 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 15 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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