Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA INCLUIR O “ENCONTRO SOLIDÁRIO DE CARROS EXCLUSIVOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PROGRAMAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 2435/2026 Protocolo N°: 2502 ID: 320827 Data: 09/02/2026 11:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
ALTERA A LEI Nº 12.759, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA URBANIZAÇÃO E REORDENAMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS, SALUBRIDADE HABITACIONAL E FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2026 Protocolo N°: 2172 ID: 320542 Data: 04/02/2026 11:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14729/2025 Protocolo N°: 17453 ID: 317909 Data: 10/12/2025 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 763/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIDADE E AMOR EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13214/2025 Protocolo N°: 14629 ID: 314950 Data: 22/10/2025 14:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 716/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.193, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA), PARA DISPOR SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA ANTI-SUCÇÃO AUTOMÁTICO EM PISCINAS DE USO COLETIVO.
Processo N°: 12560/2025 Protocolo N°: 13737 ID: 314018 Data: 06/10/2025 11:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL, BUSCA ATIVA E ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 12812 ID: 313035 Data: 15/09/2025 10:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10895/2025 Protocolo N°: 11772 ID: 311880 Data: 25/08/2025 11:04:22 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13347/2025
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