Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE RESSARCIMENTO POR PERDAS MATERIAIS CAUSADAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM ÁREAS AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3762/2026 Protocolo N°: 3885 ID: 322287 Data: 09/03/2026 10:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13445/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA INCLUIR O “ENCONTRO SOLIDÁRIO DE CARROS EXCLUSIVOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PROGRAMAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 2435/2026 Protocolo N°: 2502 ID: 320827 Data: 09/02/2026 11:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
ALTERA A LEI Nº 12.759, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA URBANIZAÇÃO E REORDENAMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS, SALUBRIDADE HABITACIONAL E FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2026 Protocolo N°: 2172 ID: 320542 Data: 04/02/2026 11:26:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13444/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14729/2025 Protocolo N°: 17453 ID: 317909 Data: 10/12/2025 13:15:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13430/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 763/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIDADE E AMOR EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13214/2025 Protocolo N°: 14629 ID: 314950 Data: 22/10/2025 14:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
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