Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
Localizada(s) 231 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA NOEL DA SILVEIRA – TRETTEL” A VIA SITUADA NO EXTREMO A: AVENIDA FRANCISCO ROLDÃO SANCHES EXTREMO B. ESTRADA JOÃO LOPES, CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2634/2026 Protocolo N°: 2710 ID: 321004 Data: 11/02/2026 12:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2108/2026 Protocolo N°: 2163 ID: 320485 Data: 04/02/2026 10:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OSTENSIVA DE TEMPORIZADOR NOS BRINQUEDOS DE PARQUES DE DIVERSÃO RECINTOS DE ENTRETENIMENTO DE SHOPPINGS CENTERES, FEIRAS LIVRES, EXPOSIÇÕES EM FEIRAS TÍPICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA QUANDO A COBRANÇA FOR REGIDA POR TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1124/2026 Protocolo N°: 1154 ID: 319409 Data: 27/01/2026 09:19:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 779/2025
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE DE FORMA DETALHADA, EM SEUS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, DETALHADOS POR BAIRRO, INCLUINDO AS ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IRREGULARES MAPEADAS, EM FORMATO ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13587/2025 Protocolo N°: 15413 ID: 315654 Data: 05/11/2025 14:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 778/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13581/2025 Protocolo N°: 15407 ID: 315653 Data: 05/11/2025 13:51:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 777/2025
RECONHECE O TERRITÓRIO DO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS E BAIRROS ADJACENTES COMO POLO CULTURAL DA GRANDE BRIGADEIRO TOBIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13580/2025 Protocolo N°: 15406 ID: 315651 Data: 05/11/2025 13:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 776/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISFUNÇÃO MUSCULOESQUELÉTICA CONHECIDA COMO “PESCOÇO TECNOLÓGICO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13579/2025 Protocolo N°: 15405 ID: 315648 Data: 05/11/2025 13:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13576/2025 Protocolo N°: 15402 ID: 315644 Data: 05/11/2025 13:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página