Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
Localizada(s) 238 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TERRAS DE SANTA CLARA, NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01, COM INÍCIO E TÉRMINO NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ MARGINAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5025/2026 Protocolo N°: 5216 ID: 323650 Data: 30/03/2026 12:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SOL E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOCALIZADA NO BAIRRO INHAIBA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 4970/2026 Protocolo N°: 5158 ID: 323573 Data: 27/03/2026 10:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLAUDINEI MONTEIRO LOCALIZADO NA RUA STA CRISTINA PQ R/32, COM INÍCIO EM RUA STA CRISTINA PQ R/16 E TÉRMINO EM RUA STA CRISTINA PQ R/ 35, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA CRISTINA, CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4724/2026 Protocolo N°: 4901 ID: 323327 Data: 24/03/2026 09:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4604/2026 Protocolo N°: 4778 ID: 323181 Data: 20/03/2026 11:41:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3588/2026 Protocolo N°: 3708 ID: 322085 Data: 05/03/2026 11:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa, Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA NOEL DA SILVEIRA – TRETTEL” A VIA SITUADA NO EXTREMO A: AVENIDA FRANCISCO ROLDÃO SANCHES EXTREMO B. ESTRADA JOÃO LOPES, CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2634/2026 Protocolo N°: 2710 ID: 321004 Data: 11/02/2026 12:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13445/2026
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página