Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudio Sorocaba 
Localizada(s) 172 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13445/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ FRALETTI SAKER” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2547/2026 Protocolo N°: 2617 ID: 320881 Data: 09/02/2026 15:50:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
L 13428/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO GOMES DRUMOND NETO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 380 ID: 318955 Data: 19/01/2026 08:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BENEDITA JOSE BIANCATTO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 379 ID: 318951 Data: 19/01/2026 08:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO CAMPANHOLI” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 378 ID: 318950 Data: 19/01/2026 08:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA LUIZA DA SILVA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 377 ID: 318948 Data: 19/01/2026 08:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROSELENE ANTUNES RODRIGUES” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 376 ID: 318946 Data: 19/01/2026 08:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página