Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DO PRAZO DE POSSE AO CANDIDATO INCORPORADO ÀS FORÇAS ARMADAS.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 296 ID: 318656 Data: 15/01/2026 07:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CEMITÉRIO PET) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 206 ID: 318482 Data: 13/01/2026 08:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO SÃO BENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “ISBAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 203 ID: 318440 Data: 13/01/2026 07:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM LOCAIS DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LOGÍSTICA REVERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 79 ID: 318200 Data: 06/01/2026 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página