Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE E FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4014/2026 Protocolo N°: 4165 ID: 322549 Data: 11/03/2026 12:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3903/2026 Protocolo N°: 4052 ID: 311137 Data: 10/03/2026 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3867/2026 Protocolo N°: 3991 ID: 322324 Data: 09/03/2026 15:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL RESGATANDO VIDAS - PAERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3862/2026 Protocolo N°: 3986 ID: 322371 Data: 09/03/2026 14:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PARA MULHERES NOS ÔNIBUS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3764/2026 Protocolo N°: 3887 ID: 322290 Data: 09/03/2026 10:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE RESSARCIMENTO POR PERDAS MATERIAIS CAUSADAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM ÁREAS AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3762/2026 Protocolo N°: 3885 ID: 322287 Data: 09/03/2026 10:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “HENRIQUE MADERITE” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS DE INFARTO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3615/2026 Protocolo N°: 3735 ID: 322157 Data: 06/03/2026 07:57:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO MUNICÍPIO PELAS EMPRESAS QUE UTILIZAM POSTES PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE CABOS E EQUIPAMENTOS, INSTITUI BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3614/2026 Protocolo N°: 3734 ID: 322151 Data: 06/03/2026 07:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3588/2026 Protocolo N°: 3708 ID: 322085 Data: 05/03/2026 11:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa, Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOÃO CANHADO” A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DO ÉDEN.
Processo N°: 3567/2026 Protocolo N°: 3685 ID: 322045 Data: 04/03/2026 15:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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