Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 17/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 472 /2025
Nº Processo: 8276/2025
Data: 11/06/2025 09:10:28
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a anulação de valores das dotações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 413 /2025
Nº Processo: 7447/2025
Data: 23/05/2025 12:17:38
Autor: Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2025
Nº Processo: 7254/2025
Data: 21/05/2025 08:58:14
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo desafetar bem público, proceder à permuta de bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel de particular, destinado a interesse social para atendimento as pessoas em situação de rua, autoriza a compensação de créditos tributários com débitos do sujeito passivo junto à Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 450 /2025
Nº Processo: 7965/2025
Data: 02/06/2025 17:18:25
Autor: Executivo Municipal
Institui o Plano Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 488 /2025
Nº Processo: 8380/2025
Data: 13/06/2025 07:52:48
Autor: Cláudio Sorocaba, Roberto Freitas
Institui a Política Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2022
Nº Processo: 224818/2022
Data: 13/07/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Rejeitado o parecer da Comissção de Justiça da emenda 4, tramitação diferente do ususal, por ser anterior à implementação do Câmara sem Papel.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2023
Nº Processo: 237044/2023
Data: 14/03/2023 00:00:00
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL/ Arquivadas as emendas 1 e 2 a pedido da autora, na SE 13/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2025
Nº Processo: 8427/2025
Data: 13/06/2025 15:01:37
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Motoboy” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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