PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 05/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (42)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1313 /2025 Nº Processo: 6908/2025 Data: 12/05/2025 14:57:31 Autor: Fábio Simoa REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOROCABA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1411 /2025 Nº Processo: 7262/2025 Data: 21/05/2025 09:42:33 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre o transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos fora do município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1511 /2025 Nº Processo: 7590/2025 Data: 27/05/2025 11:13:16 Autor: João Donizeti Requer informações ao Grupo CCR Sorocabana sobre a implantação de uma passarela no quilometro 04(quatro) da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho – SP 075). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1543 /2025 Nº Processo: 7748/2025 Data: 28/05/2025 14:10:17 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre agendamento e atividades nos centros esportivos. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1531 /2025 Nº Processo: 7720/2025 Data: 28/05/2025 11:35:35 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a manutenção da ciclovia nas Avenidas Pereira da Fonseca, Conde Zeppelin e Jerome Case. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1273 /2025 Nº Processo: 6672/2025 Data: 08/05/2025 09:04:36 Autor: Ítalo Moreira Requer esclarecimentos à Diretoria Regional de Saúde de Sorocaba (DRS-16) acerca de possíveis falhas na prestação de serviços hospitalares no CHS Hospital Leonor Mendes de Barros, conforme denúncia de munícipe. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1276 /2025 Nº Processo: 6753/2025 Data: 09/05/2025 11:33:53 Autor: Ítalo Moreira Requer informações da Prefeitura de Sorocaba quanto à ausência de resposta à manifestação registrada na Ouvidoria Municipal em 08 de abril de 2025 e à falta de data no protocolo nº 1563530352025 do Portal 156, relativo à árvore localizada na Rua João Batista Del Mastro, 332, bairro Parque Ouro Fino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1319 /2025 Nº Processo: 6920/2025 Data: 13/05/2025 07:12:33 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre o reajuste de 5,06% nas tarifas de água e esgoto autorizado pela ARES-PCJ ao SAAE, com o objetivo de apurar a legalidade, a motivação técnica, a publicidade dos estudos tarifários e os impactos para os consumidores, em especial os de baixa renda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1320 /2025 Nº Processo: 6921/2025 Data: 13/05/2025 07:13:10 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a contratação de empresa por dispensa de licitação no valor de R$ 2.049.184,00, com o objetivo de verificar a legalidade da modalidade adotada, a publicidade do procedimento e a vantajosidade da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1387 /2025 Nº Processo: 7155/2025 Data: 19/05/2025 14:04:36 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para outorga da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil ao Prof. Argemiro Rodrigues de Sousa, dia 16 de julho às19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1482 /2025 Nº Processo: 7483/2025 Data: 26/05/2025 09:58:02 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Hércules Tavares, altura do nº 245, no bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 1483 /2025 Nº Processo: 7485/2025 Data: 26/05/2025 09:58:29 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Dionísio Reis dos Santos, altura do nº 590, no Jardim do Sol. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 1519 /2025 Nº Processo: 7598/2025 Data: 27/05/2025 11:27:51 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a ausência de acesso a água encanada, rede de esgoto e energia elétrica na Rua Fernão Dias, na Vila Barão, área que engloba o nº 51 e seu entorno. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 1522 /2025 Nº Processo: 7687/2025 Data: 28/05/2025 09:28:53 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo visando à implantação de sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua Comendador Vicente Amaral, na extensão do nº 4.201, no Jardim Guarujá. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 1523 /2025 Nº Processo: 7688/2025 Data: 28/05/2025 09:32:09 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo visando a implantação de ponto de ônibus na Rua Comendador Vicente Amaral, nº 4.201, em frente ao Residencial Lago de Tune, no Jardim Guarujá. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 1558 /2025 Nº Processo: 7817/2025 Data: 30/05/2025 06:34:21 Autor: Fábio Simoa REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM "ECO PONTO" EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAGUAÇU RURAL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1565 /2025 Nº Processo: 7934/2025 Data: 02/06/2025 13:25:10 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1566 /2025 Nº Processo: 7935/2025 Data: 02/06/2025 13:26:17 Autor: Raul Marcelo Requer providências urgentes para o bairro Genebra e região. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1567 /2025 Nº Processo: 7936/2025 Data: 02/06/2025 13:27:18 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PARA OPERAÇÃO DAS FARMÁCIAS EXISTENTES DENTRO DAS 33 UBS DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1568 /2025 Nº Processo: 7937/2025 Data: 02/06/2025 13:28:23 Autor: Raul Marcelo Requer a ampliação de abrigos e intensificação do atendimento a pessoas e animais em situação de rua no período de inverno. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1569 /2025 Nº Processo: 7938/2025 Data: 02/06/2025 13:31:56 Autor: Raul Marcelo Requer informações acesso de pacientes e funcionários ao elevador do CHS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1572 /2025 Nº Processo: 7941/2025 Data: 02/06/2025 13:34:40 Autor: Rafael Militão Cancelamento da reserva do Plenário para realização de Audiência Pública sobre o tema “Direitos e Desafios dos Ostomizados”, que ocorreria no dia 13 de junho às 14h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1577 /2025 Nº Processo: 7977/2025 Data: 03/06/2025 09:42:18 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre manutenção da pista de skate no bairro Aparecidinha, localizada na Rua Quirino de Mello. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1578 /2025 Nº Processo: 7978/2025 Data: 03/06/2025 09:43:31 Autor: Rogério Marques REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEMEDICINA NA CASA DO CIDADÃO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1579 /2025 Nº Processo: 7986/2025 Data: 03/06/2025 11:54:04 Autor: Cícero João Requer implantar lombo travessia na rua Terêncio Costa Dias, 1.020, Jardim Betânia Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1580 /2025 Nº Processo: 7987/2025 Data: 03/06/2025 11:55:40 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre o funcionamento, fiscalização e custos do programa de moradia para idosos Vila Dignidade no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1581 /2025 Nº Processo: 7988/2025 Data: 03/06/2025 11:57:20 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene destinada à entrega dos Títulos de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Edson Rodrigo de Andrade Lovati e à Ilustríssima Senhora Luciene Alves da Silva Santos, dia 10 de julho às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1582 /2025 Nº Processo: 8021/2025 Data: 04/06/2025 09:21:42 Autor: João Donizeti Requer informações detalhadas quanto as medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba (SEMA) em relação ao acúmulo de pás eólicas no terreno da antiga empresa Tecsis, localizado neste município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1583 /2025 Nº Processo: 8022/2025 Data: 04/06/2025 09:22:54 Autor: João Donizeti Requer a duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1584 /2025 Nº Processo: 8023/2025 Data: 04/06/2025 09:24:08 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações sobre efetuar um estudo técnico para instalar um semáforo no cruzamento da Av. Olinda Ayres Paulete com a rua Nei Carlos Simi, no Jd. Santa Marina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1585 /2025 Nº Processo: 8024/2025 Data: 04/06/2025 09:24:52 Autor: Fausto Peres Requer informação sobre a implantação do segundo Bom Prato no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1587 /2025 Nº Processo: 8026/2025 Data: 04/06/2025 09:27:00 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre o funcionamento, regulação e financiamento das comunidades terapêuticas atualmente contratadas pelo município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1588 /2025 Nº Processo: 8027/2025 Data: 04/06/2025 09:28:48 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre quantitativo de beneficiários atendidos pelo auxílio moradia emergencial. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1589 /2025 Nº Processo: 8028/2025 Data: 04/06/2025 09:29:50 Autor: Iara Bernardi Requer cópia da notificação encaminhada pelo MPT sobre o assedio moral cometido pela administração pública com os fiscais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1591 /2025 Nº Processo: 8030/2025 Data: 04/06/2025 09:32:18 Autor: Ítalo Moreira Requer complementação das informações prestadas no Ofício GP-RIM-1039/2025, relativas ao serviço de poda de árvores no município de Sorocaba, em especial quanto à documentação, planilhas e detalhamento técnico administrativo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1592 /2025 Nº Processo: 8043/2025 Data: 04/06/2025 10:48:22 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a possibilidade de revisão da Lei 12.937/2023. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1595 /2025 Nº Processo: 8050/2025 Data: 04/06/2025 12:41:24 Autor: Cristiano Passos Requer serviços de manutenção de iluminação na pista de caminhada no Jardim Santo André, fundo da Rua José Lamberti, próximo ao nº 610. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1596 /2025 Nº Processo: 8051/2025 Data: 04/06/2025 12:42:07 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para implantação de lombada na Rua Lydia Prando de Souza, no Residencial Morada das Flores. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1597 /2025 Nº Processo: 8056/2025 Data: 04/06/2025 14:13:08 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre o “Corujão da Saúde”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1598 /2025 Nº Processo: 8057/2025 Data: 04/06/2025 14:13:39 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre área na Rua Dr. Américo Figueiredo, altura do número 2.621. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1605 /2025 Nº Processo: 8064/2025 Data: 04/06/2025 14:35:54 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre projeto de iluminação da Rua Jorge dos Reis e Cunha, próximo ao nº 543, no Jardim Brasilândia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1606 /2025 Nº Processo: 8065/2025 Data: 04/06/2025 14:36:48 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para verificar a possibilidade de criação de alças de acesso à Rodovia Celso Charuri – SP 91. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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