Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 03/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2025
Nº Processo: 7882/2025
Data: 30/05/2025 11:02:09
Autor: Raul Marcelo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JOGOS DE AZAR (BETS) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2025
Nº Processo: 7885/2025
Data: 30/05/2025 11:58:52
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “CATIA CILENE FRANCO”, a Estrada Santa Fé, com início na Estrada do Império e término em Cul-de-Sac, localizada no loteamento Fazenda Genebra, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 431 /2025
Nº Processo: 7886/2025
Data: 30/05/2025 12:09:03
Autor: Iara Bernardi
Estabelece a obrigatoriedade de monitores escolares nos veículos que executam os serviços de Transporte Escolar fretado no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2025
Nº Processo: 7887/2025
Data: 30/05/2025 12:19:17
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a "Associação Orquestra de Violas de Sorocaba Zé Franco".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 433 /2025
Nº Processo: 7889/2025
Data: 30/05/2025 12:27:58
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 434 /2025
Nº Processo: 7917/2025
Data: 02/06/2025 11:33:32
Autor: Rogério Marques
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2025
Nº Processo: 7919/2025
Data: 02/06/2025 11:35:37
Autor: Fernanda Garcia
Institui a Semana da Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 436 /2025
Nº Processo: 7920/2025
Data: 02/06/2025 11:36:35
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a reformulação da Lei nº 11.585, de 28 de setembro de 2017, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP e o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, alinhando-os às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), do PRONASCI e de políticas de destinação de bens apreendidos no território do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 437 /2025
Nº Processo: 7921/2025
Data: 02/06/2025 11:38:52
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Registro Voluntário de Ciclomotores e Bicicletas Elétricas Não Emplacadas no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2025
Nº Processo: 7922/2025
Data: 02/06/2025 11:39:48
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.169 de 2015, incluindo os artigos 3ºA, 3ºB, 3ºC e 3ºD, que estabelecem regras para a remoção de árvores da espécie leucena, e de outras, classificadas como espécie exótica invasora, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2025
Nº Processo: 7929/2025
Data: 02/06/2025 12:39:12
Autor: Roberto Freitas
Institui o Programa "Cidadão Amigo do Trânsito" no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2025
Nº Processo: 7951/2025
Data: 02/06/2025 15:38:46
Autor: Rafael Militão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Viaja Atleta no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 441 /2025
Nº Processo: 7954/2025
Data: 02/06/2025 15:41:11
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Claudio Ernani Rodrigues” - Claudinho Anacleto, a uma via pública do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 85 /2025
Nº Processo: 7883/2025
Data: 30/05/2025 11:39:51
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à artista sorocabana Giovanna Prado Huran, dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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