PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 441/2025

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Data de apresentação 02/06/2025 15:41:11

N° Processo 7954/2025

N° Protocolo 8514/2025

ID 308496

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Claudio Ernani Rodrigues” - Claudinho Anacleto, a uma via pública do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13272/2025

Documentos do processo

Certidão de Localização

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 30/07/2025 13:15:15	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 61 dias, 14 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2025 13:13:52	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2025 13:15:15	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.272, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 352/2025 - Edição de 29Jul2025 - LEI Nº 13.272/2025

Recebimento: 30/07/2025 13:13:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2025 13:13:52	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 15:15:03	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 30/07/2025 09:01:49	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1255/2025 - Lei nº 13.272/2025

Recebimento: 16/07/2025 12:15:19	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/07/2025 12:18:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 332/2025 - Ofício 410 - Autógrafos 156, 157, 158, 159, 160/2025 aos PLs 430/2025, 428/2025, 441/2025, 531/2025, 532/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 335/2025 - Autógrafo 158 - PL 441/2025

Recebimento: 15/07/2025 11:41:52	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 11:42:06	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 43/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 11:40:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2025 12:18:17	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 12:29:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/07/2025 11:06:37	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 36 dias, 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2235/2025 - Parecer da CJ ao PL 441/2025

Recebimento: 03/06/2025 14:45:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/06/2025 14:46:22	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1188/2025 - PL 441

Recebimento: 03/06/2025 09:26:31	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 09:27:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 15:41:16	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:46:56	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 15:41:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:41:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

30/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 61 dias, 14 horas, 21 minutos

30/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 30/07/2025 Publicação no DOM

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 12 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 30/07/2025

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 12 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 30/07/2025

16/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 20 horas, 43 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 30/07/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

16/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 36 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 16/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

16/07

15/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 23 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 15/07/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

04/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 20 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Parecer da Comissão

04/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 20 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Parecer da Comissão

03/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 18 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/06/2025 Parecer Jurídico

03/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/06/2025

02/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 441/2025

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}