Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 01/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2025
Nº Processo: 4991/2025
Data: 28/03/2025 07:46:25
Autor: Cícero João
Institui, no âmbito do município de Sorocaba/SP, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 262 /2025
Nº Processo: 4995/2025
Data: 28/03/2025 07:51:45
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a alteração do caput artigo 1º e 2º da Lei nº 11.027 de 22 de dezembro de 2014.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2025
Nº Processo: 4996/2025
Data: 28/03/2025 07:52:27
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a vedação da prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2025
Nº Processo: 4998/2025
Data: 28/03/2025 07:54:11
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de “ELIAS ANTÔNIO JOSÉ“ ao viaduto que interliga as avenidas Fernando Stecca e Independência, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2025
Nº Processo: 5127/2025
Data: 31/03/2025 11:09:41
Autor: Dylan Dantas
Institui o Dia Municipal do Homem, o mês Novembro Azul e autoriza a realização do Seminário de Masculinidade, do Programa Saúde do Homem e da Campanha Hombridade no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2025
Nº Processo: 5129/2025
Data: 31/03/2025 11:20:43
Autor: Rafael Militão
Declara de Utilidade Pública o “Clube Atlético Monte Negro”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2025
Nº Processo: 5130/2025
Data: 31/03/2025 11:24:16
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pedágios ao moradores de Sorocaba sobre os pedágios implantados pelo novo sistema free flow e da rota Sorocabana.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2025
Nº Processo: 5145/2025
Data: 31/03/2025 13:37:06
Autor: Rodolfo Ganem
Estabelece diretrizes para assegurar proteção e acolhimento a animais de estimação resgatados em virtude de desastres climáticos e ambientais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2025
Nº Processo: 5146/2025
Data: 31/03/2025 13:37:57
Autor: João Donizeti
Inclui o inciso XXXVIII, ao artigo 2º Lei 9.551 de Maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025
Nº Processo: 5162/2025
Data: 31/03/2025 15:39:00
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a denominação de “FLÁVIO JORGE MIGUEL“ à nova Rodoviária de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2025
Nº Processo: 5128/2025
Data: 31/03/2025 11:18:27
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à ilustríssima Professora Silvia Pereira Isquierdo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 22 /2025
Nº Processo: 5120/2025
Data: 31/03/2025 10:48:54
Autor: Alexandre da Horta
Manifesta REPÚDIO a instalação de novos pedágios na cidade de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 23 /2025
Nº Processo: 5126/2025
Data: 31/03/2025 11:06:52
Autor: Rogério Marques
Manifesta REPÚDIO à Artesp e à CCR Via Oeste.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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