Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 18/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025
Nº Processo: 3169/2025
Data: 17/02/2025 12:25:18
Autor: Cristiano Passos
Altera a Ementa e a Lei nº 11.797, de 01 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos e processados, na alimentação escolar e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025
Nº Processo: 3196/2025
Data: 17/02/2025 14:47:50
Autor: Rodolfo Ganem
Proíbe o uso de compartimentos artificiais com a finalidade de forçar o coito de animais de estimação para fins comerciais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025
Nº Processo: 3197/2025
Data: 17/02/2025 14:48:45
Autor: Rodolfo Ganem
Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2025
Nº Processo: 3198/2025
Data: 17/02/2025 14:51:53
Autor: Jussara Fernandes
Cria a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal e disciplina sua elaboração, divulgação e implementação.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2025
Nº Processo: 3200/2025
Data: 17/02/2025 14:53:57
Autor: Jussara Fernandes
Institui campanha permanente de conscientização contra a soltura de fogos de artifício com estampidos e estabelece diretrizes para sua implementação, com especial atenção à proteção da saúde e do bem-estar de grupos vulneráveis.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2025
Nº Processo: 3203/2025
Data: 17/02/2025 14:55:39
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei nº 12.543/2022 e a Lei nº 8.693/2009 para aprimorar o rastreamento e fiscalização de peças automotivas usadas no município de Sorocaba, fortalecendo o combate ao furto e roubo de veículos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 6 /2025
Nº Processo: 2980/2025
Data: 13/02/2025 11:35:18
Autor: Rafael Militão
Moção de aplauso pela operação preventiva "Paz e Proteção", realizada nos últimos dias 8 e 9 de fevereiro, contra aglomeração de pancadões e comércios ilegais no Jardim Refúgio.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 7 /2025
Nº Processo: 3167/2025
Data: 17/02/2025 12:22:10
Autor: Tatiane Costa
Manifesta REPÚDIO à fala do Presidente Lula sobre aumento dos preços dos alimentos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 8 /2025
Nº Processo: 3168/2025
Data: 17/02/2025 12:23:55
Autor: Henri Arida
Manifesta REPÚDIO à ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fundação João Paulo II.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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