PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 147/2025

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Data de apresentação 17/02/2025 14:53:57

N° Processo 3200/2025

N° Protocolo 3293/2025

ID 302952

Ementa

Institui campanha permanente de conscientização contra a soltura de fogos de artifício com estampidos e estabelece diretrizes para sua implementação, com especial atenção à proteção da saúde e do bem-estar de grupos vulneráveis.

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 18/02/2025 13:26:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2025 08:51:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 09:39:45	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025 14:53:59	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/02/2025 15:42:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025 14:53:57	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/02/2025 14:53:57	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

18/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 7 horas, 51 minutos

18/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/02/2025

17/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/02/2025

17/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 147/2025

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}