Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 13/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2024
Nº Processo: 10865/2024
Data: 10/10/2024 12:52:23
Autor: Dylan Dantas
Obriga o Poder Executivo a publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Apresentada emenda e arquivada a pedido do autor da mesma/ Retirado a pedido do autor por tempo indeterminado.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 26 /2024
Nº Processo: 13324/2024
Data: 20/12/2024 08:01:47
Autor: Ítalo Moreira
Manifesta apoio sobre o Projeto de Lei nº 3.178/2024, permitindo a atualização da legislação profissional dos economistas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 2 /2025
Nº Processo: 1655/2025
Data: 28/01/2025 08:29:53
Autor: Alexandre da Horta
Moção de Aplausos extensiva a toda equipe jornalística da Rádio Jovem Pan e do portal de notícias Ipa Online.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 3 /2025
Nº Processo: 1699/2025
Data: 29/01/2025 07:56:45
Autor: Henri Arida
Manifesta REPÚDIO à Promotora de Justiça Marcela Agostinho Gomes.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Arquivada a pedido do autor
Complemento: Na SO 4/2025
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 4 /2025
Nº Processo: 1700/2025
Data: 29/01/2025 07:59:04
Autor: Tatiane Costa
Manifesta REPÚDIO a evento autorizado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, na abertura do Carnaval 2025, onde houve ataque ao cristianismo pelo Bloco Laje.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO 4/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2024
Nº Processo: 10523/2024
Data: 23/09/2024 13:34:09
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2024
Nº Processo: 12836/2024
Data: 03/12/2024 09:17:59
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à Ilma. Dra. Janaína Exposito.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO 4/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2024
Nº Processo: 12837/2024
Data: 03/12/2024 09:21:21
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Sr. Filippo Malzone (in memoriam).

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2024
Nº Processo: 13107/2024
Data: 10/12/2024 12:21:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Padre Márcio Ferreira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2024
Nº Processo: 8046/2024
Data: 14/06/2024 11:22:24
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Programa “City Tour” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO 4/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2024
Nº Processo: 13118/2024
Data: 10/12/2024 12:43:11
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Dr Fausto Ferreira Telles Filho", na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO 4/2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024
Nº Processo: 11542/2024
Data: 30/10/2024 13:31:29
Autor: Caio Oliveira
Institui Rotas Turísticas de Ciclo - Turismo, Antonia Mitioko Goia “Toninha” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2024
Nº Processo: 12551/2024
Data: 26/11/2024 11:06:25
Autor: Fernando Dini
Institui o Dia Municipal de Orientações Sobre os Riscos de Transportes de Cargas, o qual deverá ser comemorado dentro da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, conforme previsto no Artigo 326-B do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO 4/2025
Observação:
Itens por página