PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 308/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/12/2024 12:43:11

N° Processo 13118/2024

N° Protocolo 14089/2024

ID 298937

Ementa

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Dr Fausto Ferreira Telles Filho", na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

LEI Nº 12.878, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 5/2025

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2025 15:25:09	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 107 dias, 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2025 12:17:24	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 07/04/2025 12:46:50	Ação: Ciente
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 10:29:43	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 10:30:28	Ação: Veto total aceito


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 87/2025 - Ofício 155 - Veto 5/2025 - PL 308/2024 - ACEITO

Recebimento: 26/03/2025 13:37:28	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/03/2025 13:37:39	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 17:09:32	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/03/2025 17:05:57	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 12:14:08	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 12:14:44	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1162/2025 - Ofício 73 - Autógrafos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2025 aos PLs 2/2025, 3/2025, 28/2025, 102/2025, 103/2025, 308/2024, 318/2024, 29/2025, 30/2025, 40/2025, 59/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1156/2025 - Autógrafo 24/2025 - PL 308/2024

Recebimento: 18/02/2025 12:34:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 12:34:23	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 20:54:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/02/2025 20:54:29	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 12:11:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2025 12:11:55	Ação: Aprovado em 1ª Votação

Complemento da Ação: Na SO 4/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2025 13:59:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/02/2025 13:59:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 11:18:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2025 13:52:12	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 50 dias, 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1202/2025 - PARECER CJ PL 308/2024

Recebimento: 12/12/2024 12:04:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2024 09:18:13	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 21 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 529/2024 - PL 308/2024

Recebimento: 12/12/2024 08:37:56	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2024 10:03:02	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 12:43:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/12/2024 15:12:24	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 12:43:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2024 12:43:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).}

07/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

07/04

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 2 horas, 16 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 07/04/2025

07/04

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 52 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

abr

07/04

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 52 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

abr

26/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 20 horas, 31 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 26/03/2025

mar

26/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 20 horas, 31 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 26/03/2025

mar

24/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 4 horas, 51 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 18/03/2025

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/02

18/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 15 horas, 39 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 18/02/2025

18/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 15 horas, 39 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 18/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

13/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 12 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 13/02/2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 4 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 4 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 23 horas, 15 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer Jurídico

12/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/12/2024

10/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/12/2024

10/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/03/2025 10:35:15

VET 5/2025 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

LEI Nº 12.878, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 308/2024

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).}