PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 308/2024

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Data de apresentação 10/12/2024 12:43:11

N° Processo 13118/2024

N° Protocolo 14089/2024

ID 298937

Ementa

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Dr Fausto Ferreira Telles Filho", na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

LEI Nº 12.878, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 5/2025

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 7 dias, 14 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2025 13:37:28	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/03/2025 13:37:39	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 17:09:32	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/03/2025 17:05:57	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 12:14:08	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 12:14:44	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1162/2025 - Ofício 73 - Autógrafos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2025 aos PLs 2/2025, 3/2025, 28/2025, 102/2025, 103/2025, 308/2024, 318/2024, 29/2025, 30/2025, 40/2025, 59/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1156/2025 - Autógrafo 24/2025 - PL 308/2024

Recebimento: 18/02/2025 12:34:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 12:34:23	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 20:54:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/02/2025 20:54:29	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 12:11:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2025 12:11:55	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Na SO 4/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2025 13:59:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/02/2025 13:59:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 11:18:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2025 13:52:12	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 50 dias, 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1202/2025 - PARECER CJ PL 308/2024

Recebimento: 12/12/2024 12:04:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2024 09:18:13	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 21 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 529/2024 - PL 308/2024

Recebimento: 12/12/2024 08:37:56	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2024 10:03:02	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 12:43:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/12/2024 15:12:24	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 12:43:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2024 12:43:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).}

26/03

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 14 horas, 58 minutos

26/03

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 14 horas, 58 minutos

26/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 20 horas, 31 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 26/03/2025

mar

26/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 20 horas, 31 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 26/03/2025

mar

24/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 4 horas, 51 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 18/03/2025

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/02

18/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 15 horas, 39 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 18/02/2025

18/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 15 horas, 39 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 18/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 8 horas, 42 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

13/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 12 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 13/02/2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

2025

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 4 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 4 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 23 horas, 15 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer Jurídico

12/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/12/2024

10/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/12/2024

10/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/03/2025 10:35:15

VET 5/2025 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

LEI Nº 12.878, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 308/2024

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).}