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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
77
Realizada em:
28/11/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
Ordem:
1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2024
Nº Processo:
12357/2024
Data:
21/11/2024 07:58:40
Autor:
Cláudio Sorocaba
Dá nova redação ao §1º do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2024
Nº Processo:
12656/2024
Data:
27/11/2024 14:29:31
Autor:
Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor Tarso de Souza, e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2024
Nº Processo:
12547/2024
Data:
26/11/2024 10:46:14
Autor:
João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2024
Nº Processo:
12550/2024
Data:
26/11/2024 11:05:27
Autor:
Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Conservadoras de Sorocaba.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2024
Nº Processo:
12551/2024
Data:
26/11/2024 11:06:25
Autor:
Fernando Dini
Institui o Dia Municipal de Orientações Sobre os Riscos de Transportes de Cargas, o qual deverá ser comemorado dentro da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, conforme previsto no Artigo 326-B do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024
Nº Processo:
12585/2024
Data:
27/11/2024 09:36:15
Autor:
Cristiano Passos
Altera a Lei nº 10.245, de 04 de setembro 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2024
Nº Processo:
12586/2024
Data:
27/11/2024 09:39:11
Autor:
Ítalo Moreira
Institui a lei de indicadores municipais de acidentes de trânsito no município de Sorocaba e da outras providencias
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2024
Nº Processo:
12597/2024
Data:
27/11/2024 09:54:32
Autor:
João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè” e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2024
Nº Processo:
12600/2024
Data:
27/11/2024 10:03:57
Autor:
Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Reintegração Social da Criança e dá outras providências
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2024
Nº Processo:
12634/2024
Data:
27/11/2024 12:17:02
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de “Cleyse Dantas Gonsalves da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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