PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 139/2024

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Data de apresentação 27/11/2024 14:29:31

N° Processo 12656/2024

N° Protocolo 13602/2024

ID 298438

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor Tarso de Souza, e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2320/2024

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2024 13:24:11	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2024 08:18:42	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/12/2024 08:32:07	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 310/2024 - DOM Edição de 18/dez.

Recebimento: 20/12/2024 08:05:00	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/12/2024 08:18:42	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2024 09:53:16	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/12/2024 09:53:53	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1046/2024 - DL 2320 - PDL 139/2024

Recebimento: 17/12/2024 08:32:51	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2024 14:03:00	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 783/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 13/12/2024 19:41:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/12/2024 19:41:20	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 12:41:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 12:42:42	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1067/2024 - Parecer da Comissão de Cultura e Esporte PDL 139/2024

Recebimento: 03/12/2024 08:25:42	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/12/2024 14:22:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1041/2024 - PARECER DA CJ AO PDL 139/2024

Recebimento: 29/11/2024 17:54:32	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/11/2024 17:55:55	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 492/2024 - PDL 139/2024

Recebimento: 28/11/2024 09:12:35	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2024 09:36:40	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 14:29:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 14:30:19	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 14:29:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 14:29:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

20/12

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

20/12

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 13 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 20/12/2024 Publicação no DOM

20/12

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 24 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 20/12/2024

19/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 50 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 19/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/12

17/12

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 18 horas, 21 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 22 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

03/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 20 horas, 26 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/12/2024 Parecer da Comissão

dez

29/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 8 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/11/2024 Parecer Jurídico

28/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 6 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

27/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 27/11/2024

27/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 139/2024

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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