Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 11/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2023
Nº Processo: 250627/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Institui Território de Interesse Cultural, Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico no Município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2024
Nº Processo: 8313/2024
Data: 24/06/2024 11:07:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º do Decreto nº 2.231, de 07 de maio de 2024. (Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Daniel Caetano Lorenti)

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2024
Nº Processo: 8375/2024
Data: 25/06/2024 10:10:30
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Sergio Scian” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 100 /2024
Nº Processo: 8498/2024
Data: 28/06/2024 10:44:27
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Ilma Lopes” .

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2024
Nº Processo: 8564/2024
Data: 01/07/2024 11:03:20
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Daniela Cristiane Mariano de Queiroz".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2024
Nº Processo: 8674/2024
Data: 03/07/2024 13:58:08
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Pr. Valdeir Claudino dos Santos.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 2663/2024
Data: 20/02/2024 11:40:25
Autor: João Donizeti
Inclui no calendário do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2024
Nº Processo: 4820/2024
Data: 26/03/2024 12:06:08
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre o projeto de lei ordinária que institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da cidade de Sorocaba e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2024
Nº Processo: 7927/2024
Data: 11/06/2024 12:30:44
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o ‘INSTITUTO MAM’, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo 01 + Emenda 01 ao Substitutivo.
Observação: