Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 27/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024
Nº Processo: 3647/2024
Data: 04/03/2024 14:58:27
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2024
Nº Processo: 7951/2024
Data: 12/06/2024 10:52:15
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “PR. ARMANDO ALEXANDRE ALVES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 91 /2024
Nº Processo: 8044/2024
Data: 14/06/2024 11:18:34
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “WILDE HÉLIO TORRES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 92 /2024
Nº Processo: 8045/2024
Data: 14/06/2024 11:20:17
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “HELENA MARIA GUIMARÃES TORRES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2024
Nº Processo: 7854/2024
Data: 10/06/2024 11:04:20
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Sebastião Luiz de Oliveira e Maria da Gloria Langkammer de Oliveira” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado entre as vias Rua Maria Aparecida Agostinho e Wladmir Lolata, no Jardim Éden Ville, no Bairro do Éden.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2024
Nº Processo: 8141/2024
Data: 18/06/2024 13:37:46
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre alteração da Lei nº 12.998, de 24 e abril de 2024. (Denominação de “Cão Mayke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet)

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2024
Nº Processo: 6886/2024
Data: 13/05/2024 11:22:12
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga Solidária”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2024
Nº Processo: 5143/2024
Data: 03/04/2024 13:54:26
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 12.346, de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Sobre a Lei da Liberdade Econômica)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2024
Nº Processo: 6044/2024
Data: 24/04/2024 11:52:34
Autor: Fábio Simoa
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de Parkinson no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2024
Nº Processo: 6757/2024
Data: 10/05/2024 08:44:57
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implantação do “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2023
Nº Processo: 250627/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Institui Território de Interesse Cultural, Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico no Município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Discussão e Votação (Para Nova inclusão em Pauta)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2
Observação: