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Câmara Municipal de Sorocaba
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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
24
Realizada em:
30/04/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo:
2048/2024
Data:
02/02/2024 13:18:46
Autor:
Hélio Brasileiro
Institui a Política de Apoio à Saúde Mental, no âmbito do Município de Sorocaba.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo:
3811/2024
Data:
06/03/2024 15:52:34
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2023
Nº Processo:
247058/2023
Data:
13/09/2023 00:00:00
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "Lauri Antônio Paludo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2024
Nº Processo:
4980/2024
Data:
01/04/2024 13:11:15
Autor:
Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luis Santos Pereira Filho”.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2024
Nº Processo:
5068/2024
Data:
03/04/2024 10:27:43
Autor:
Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Diego Gomes Anhaia”.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2024
Nº Processo:
5591/2024
Data:
15/04/2024 15:03:38
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Tanaka Costa”
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2024
Nº Processo:
5652/2024
Data:
17/04/2024 09:34:32
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Dr Marcos José Monzoni Prestes.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2024
Nº Processo:
3767/2024
Data:
06/03/2024 10:32:16
Autor:
Pr. Luís Santos
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2022
Nº Processo:
231769/2022
Data:
13/12/2022 00:00:00
Autor:
Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO MAN", e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2023
Nº Processo:
250587/2023
Data:
14/11/2023 00:00:00
Autor:
Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública o “Centro Terapêutico Rancho Cambará” e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Projeto de Resolução N° 10 /2021
Nº Processo:
203658/2021
Data:
11/02/2021 00:00:00
Autor:
Hélio Brasileiro
Acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2021
Nº Processo:
203659/2021
Data:
11/02/2021 00:00:00
Autor:
Hélio Brasileiro
Acrescenta o ítem 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Matéria Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Moção N° 1 /2024
Nº Processo:
51/2024
Data:
19/01/2024 08:55:25
Autor:
Dylan Dantas
Manifesta APOIO ao Deputado Federal Capitão Guilherme Derrite, por seu PL 4086/2019 que visa retirar do ordenamento jurídico brasileiro o instituto da "saída temporária" de condenados que cumprem pena.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem:
14
Moção N° 4 /2024
Nº Processo:
4424/2024
Data:
18/03/2024 15:16:12
Autor:
Dylan Dantas
Manifesta APOIO ao PL nº 550/2024, de autoria do Deputado Gustavo Gayer - PL, que altera a Lei nº nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, para vedar a exibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico nas escolas da educação básica.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem:
15
Moção N° 3 /2024
Nº Processo:
3652/2024
Data:
04/03/2024 15:02:20
Autor:
Fábio Simoa
A Câmara Municipal de Sorocaba manifesta Apoio ao projeto do Deputado Vitor do Cachorrão, Projeto nº 956/2023 de 12/06/2023.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Remanescente
Complemento:
Observação:
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