PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:65 Realizada em: 20/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (43)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2603 /2026 Nº Processo: 12186/2026 Data: 05/10/2026 13:42:05 Autor: Roberto Freitas REQUER ao Executivo informações sobre os procedimentos de autorização, arrecadação analítica de taxas e preços públicos no período de 48 meses, exigência de caução/seguro, fiscalização de limpeza urbana e responsabilização pela recuperação do solo, grama e estruturas públicas em decorrência de eventos realizados em praças e logradouros municipais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2626 /2026 Nº Processo: 12270/2026 Data: 07/10/2026 13:08:03 Autor: Roberto Freitas REQUER ao Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 13.471/2026, com apresentação de relatórios estatísticos de abril a outubro de 2026, cronograma de publicação oficial periódica, investimentos orçamentários e estratégias de campanhas informativas e ampla divulgação do Programa e Aplicativo "Protege Mulher". Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2627 /2026 Nº Processo: 12271/2026 Data: 07/10/2026 13:09:28 Autor: Roberto Freitas REQUER ao Executivo informações acerca da existência de estudos, processos administrativos, cronogramas ou contratos voltados à modernização tecnológica, indexação estruturada, acessibilidade e transparência ativa do portal do Jornal do Município de Sorocaba, e dá outras providências. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2631 /2026 Nº Processo: 12280/2026 Data: 07/10/2026 14:25:17 Autor: Roberto Freitas REQUER ao Executivo informações acerca da adesão e participação do Município de Sorocaba no Programa Estadual “Integra Resíduos”, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024, bem como sobre os impactos e atualizações no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS - Lei Municipal nº 11.259/2016). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2703 /2026 Nº Processo: 12522/2026 Data: 14/10/2026 14:34:53 Autor: Jussara Fernandes REQUER ao Executivo informações sobre as providências adotadas pelo Município em relação à situação de protetora de animais residente na Rua Severo Ferrucci, nº 190, Jardim São Paulo, bem como sobre os critérios de fiscalização, acolhimento e encaminhamento de animais resgatados por protetores independentes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2685 /2026 Nº Processo: 12490/2026 Data: 14/10/2026 11:37:19 Autor: Roberto Freitas Sessão Solene para outorga de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Gisele Siqueira de Moraes, no dia 27 de outubro de 2026, às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2709 /2026 Nº Processo: 12532/2026 Data: 14/10/2026 15:52:35 Autor: Cristiano Passos REQUER ao Executivo realizar estudo para implantação de lombada na Rua Fulgêncio Fernandes, próximo ao nº 151 no Jardim Santo Amaro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2710 /2026 Nº Processo: 12534/2026 Data: 14/10/2026 15:58:51 Autor: Fábio Simoa REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilização de viatura fixa da Guarda Civil Municipal (GCM) para reforço da segurança no Pronto Atendimento (PA) e na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2711 /2026 Nº Processo: 12536/2026 Data: 14/10/2026 16:05:25 Autor: Rodolfo Ganem REQUER ao Executivo a manutenção preventiva e corretiva nos refletores e equipamentos desportivos do Centro Esportivo Maria Eugênia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2712 /2026 Nº Processo: 12554/2026 Data: 15/10/2026 11:11:23 Autor: Dylan Dantas Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Diogo Garcia Martins, no dia 12 de novembro de 2026, às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2713 /2026 Nº Processo: 12555/2026 Data: 15/10/2026 11:12:05 Autor: Dylan Dantas Sessão Solene em homenagem à Delegação Sorocabana Campeã nas Fases Regional e Estadual de 2026 – 28º JOMI (Jogos da Melhor Idade), no dia 14 de dezembro de 2026, às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2714 /2026 Nº Processo: 12556/2026 Data: 15/10/2026 11:14:18 Autor: Dylan Dantas REQUER ao Executivo informações sobre o afundamento do pavimento e o surgimento de rachaduras e buracos na Rua Luisa Laino Antonelli, no Jardim São Judas Tadeu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2715 /2026 Nº Processo: 12562/2026 Data: 15/10/2026 14:07:09 Autor: Ítalo Moreira REQUER ao Executivo informações sobre o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos com Diabetes Mellitus Tipo 1 em Sorocaba e o quantitativo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2716 /2026 Nº Processo: 12563/2026 Data: 15/10/2026 14:07:50 Autor: Ítalo Moreira REQUER ao Executivo informações sobre o prazo para implantação de lombada em área escolar, diante dos riscos à segurança de pedestres e da comunidade escolar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2717 /2026 Nº Processo: 12565/2026 Data: 15/10/2026 14:50:37 Autor: João Donizeti REQUER ao Executivo limpeza e manutenção de área verde localizada na Rua Clóvis de Campos, ao lado do nº 200, no bairro Parque Manchester. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2718 /2026 Nº Processo: 12566/2026 Data: 15/10/2026 15:41:54 Autor: Henri Arida REQUER ao Executivo informações sobre instalação de faixa elevada na Rua Atanázio Soares, no Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2719 /2026 Nº Processo: 12567/2026 Data: 15/10/2026 15:42:20 Autor: Henri Arida REQUER ao Executivo informações sobre a gestão e o serviço de destinação de resíduos em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2720 /2026 Nº Processo: 12568/2026 Data: 15/10/2026 15:42:54 Autor: Henri Arida Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2026, às 9h, sobre a campanha Novembro Azul. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2721 /2026 Nº Processo: 12569/2026 Data: 15/10/2026 15:43:50 Autor: Henri Arida REQUER ao Executivo informações sobre vagas rápidas para estacionamento na Rua Atanázio Soares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2722 /2026 Nº Processo: 12571/2026 Data: 15/10/2026 16:18:55 Autor: Fábio Simoa REQUER ao Executivo informações sobre o funcionamento, agendamento de consultas médicas e odontológicas, realização de exames laboratoriais e atendimento no período noturno na UBS Sorocaba I, localizada no bairro Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2723 /2026 Nº Processo: 12604/2026 Data: 16/10/2026 11:06:45 Autor: Fernando Dini Sessão Solene para concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Ipólyto, em 18 de novembro 2026, às 19 horas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2724 /2026 Nº Processo: 12605/2026 Data: 16/10/2026 11:08:45 Autor: João Donizeti REQUER ao Executivo informações sobre a implantação de aproximadamente 20 pontos de iluminação pública na Avenida George Schaeffler. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2725 /2026 Nº Processo: 12606/2026 Data: 16/10/2026 11:09:58 Autor: João Donizeti REQUER ao Executivo informações, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) e da Defesa Civil, sobre o cronograma preventivo de zeladoria urbana para o período de chuvas nas zonas vulneráveis do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2726 /2026 Nº Processo: 12607/2026 Data: 16/10/2026 11:11:11 Autor: Ítalo Moreira Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Eduardo Pereira, Maestro da Orquestra Sinfônica de Sorocaba, no dia 28 de outubro, às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2727 /2026 Nº Processo: 12608/2026 Data: 16/10/2026 11:11:44 Autor: Tatiane Costa REQUER ao Executivo vistoria técnica e execução de serviços de tapa-buraco na Rua Olegário Ribeiro, no cruzamento com a Rua Francisco Catalano, no Jardim Brasilândia, diante da existência de buracos, rachaduras e deterioração do pavimento asfáltico. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2728 /2026 Nº Processo: 12610/2026 Data: 16/10/2026 11:12:32 Autor: Tatiane Costa REQUER ao Executivo manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, incluindo pintura e sinalização das lombadas existentes, em toda a extensão da Rua José Vieira Barrada, no Jardim Itapemirim, em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2729 /2026 Nº Processo: 12611/2026 Data: 16/10/2026 11:20:46 Autor: Pr. Luís Santos REQUER ao Executivo informações sobre as condições sanitárias e de trabalho dos funcionários terceirizados que atuam no CEI 18 “Miguel Cheda”, especialmente quanto à existência de sanitário destinado aos trabalhadores adultos do sexo masculino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2730 /2026 Nº Processo: 12619/2026 Data: 16/10/2026 13:15:19 Autor: Silvano Júnior REQUER ao Executivo informações sobre a Implantação de um CEI (Centro de Educação Infantil) no Bairro Jardim Chácara Ana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2731 /2026 Nº Processo: 12621/2026 Data: 16/10/2026 13:53:19 Autor: Cristiano Passos REQUER ao Executivo realizar estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Varnhagem no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2732 /2026 Nº Processo: 12622/2026 Data: 16/10/2026 14:13:17 Autor: Fábio Simoa REQUER ao Executivo informações e providências quanto à possibilidade de retomada do atendimento presencial da CPFL Piratininga em todas as unidades das Casas do Cidadão do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2733 /2026 Nº Processo: 12642/2026 Data: 19/10/2026 10:57:38 Autor: Jussara Fernandes REQUER ao Executivo informações sobre as providências adotadas pela Administração Municipal diante de denúncia de maus-tratos a cão, mantido continuamente acorrentado no bairro Júlio de Mesquita (Protocolo nº 1564306602026). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2734 /2026 Nº Processo: 12643/2026 Data: 19/10/2026 10:58:05 Autor: Pr. Luís Santos REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de linha direta de transporte coletivo entre os Terminais São Bento e Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2735 /2026 Nº Processo: 12644/2026 Data: 19/10/2026 10:59:52 Autor: João Donizeti REQUER ao Executivo implantação de semáforo no cruzamento da Rua Eugênio Leite da Cruz com a Avenida Independência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2736 /2026 Nº Processo: 12645/2026 Data: 19/10/2026 11:01:15 Autor: João Donizeti REQUER ao Executivo substituição de lombofaixa por faixa viva na Rua Salvador Leite Marques, nº 558, bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2737 /2026 Nº Processo: 12646/2026 Data: 19/10/2026 11:01:42 Autor: Cristiano Passos REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de troca de ponto de ônibus com cobertura na Rua Luiz Ricardo Maffei, altura do nº 1310 no Jardim São Lourenço. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2738 /2026 Nº Processo: 12647/2026 Data: 19/10/2026 11:02:14 Autor: Cristiano Passos REQUER ao Executivo a realização de estudo técnico de mobilidade urbana na Rua Matilde Gimenes Lima, no bairro Lopes de Oliveira, em razão da estreia largura da via e de sua importância como principal acesso à demais ruas do bairro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2739 /2026 Nº Processo: 12648/2026 Data: 19/10/2026 11:04:31 Autor: Izídio de Brito REQUER ao Executivo informações sobre espaços públicos municipais disponíveis para realização de atividades culturais, artísticas e socioeducativas gratuitas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2740 /2026 Nº Processo: 12649/2026 Data: 19/10/2026 11:10:41 Autor: Fábio Simoa REQUER ao Executivo informações sobre serviços de limpeza, manutenção, drenagem e recuperação de área verde localizada na Rua Professor Lauro Alves de Lima, nº 100, cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no Jardim Gonçalves, bem como nas vias do entorno. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2741 /2026 Nº Processo: 12650/2026 Data: 19/10/2026 11:15:33 Autor: Fábio Simoa REQUER ao Executivo informações sobre as medidas mitigadoras e compensatórias exigidas dos empreendimentos imobiliários implantados no Jardim Gonçalves e região. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2743 /2026 Nº Processo: 12685/2026 Data: 19/10/2026 13:10:22 Autor: Vinícius Aith REQUER ao Executivo informações e providências quanto às condições de limpeza, conservação e manutenção do Parque dos Espanhóis, localizado na Vila Assis. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2746 /2026 Nº Processo: 12752/2026 Data: 19/10/2026 13:48:37 Autor: Henri Arida REQUER ao Executivo informações sobre análise de riscos em árvores da Rua Vicente Lázaro Filho, no Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2750 /2026 Nº Processo: 12757/2026 Data: 19/10/2026 14:31:35 Autor: Cristiano Passos REQUER ao Executivo informações sobre possibilidade de implantação de braço e lâmpada para iluminação em 1 ponto na Rua José Pezzato, em frente ao nº 1467, no Jardim São Conrado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2751 /2026 Nº Processo: 12761/2026 Data: 19/10/2026 14:59:35 Autor: Raul Marcelo REQUER ao Executivo transporte público gratuito e manutenção da frota de ônibus dos dias úteis no dia da votação do 2º turno em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 65/2026 Observação:

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