Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 29/09/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2510 /2026
Nº Processo: 11816/2026
Data: 23/09/2026 13:36:29
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de implementar ações de enfrentamento às emergências climáticas, incluindo arborização urbana, recuperação de córregos, aumento da permeabilidade do solo, criação de áreas verdes, entre outras.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2526 /2026
Nº Processo: 11836/2026
Data: 23/09/2026 14:58:54
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento, custos, contratos, fila de espera e capacidade do Transporte Escolar Municipal Gratuito no Município de Sorocaba, para fins de controle e fiscalização parlamentar.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2527 /2026
Nº Processo: 11837/2026
Data: 23/09/2026 14:59:51
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações sobre os alagamentos na Rua Antônio Furtado Lopes, nas proximidades do nº 1016.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2528 /2026
Nº Processo: 11838/2026
Data: 23/09/2026 15:02:10
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações detalhadas acerca da totalidade dos contratos administrativos vigentes, respectivos valores, secretarias responsáveis, finalidades, gestores e fiscais, mecanismos de fiscalização e indicadores de eficiência, eficácia e efetividade da execução contratual.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2471 /2026
Nº Processo: 11702/2026
Data: 21/09/2026 11:16:05
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre autuações de veículos que circulam irregularmente nas faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo, reforço da sinalização e realização de estudo para utilização das faixas por veículos particulares fora dos horários de maior demanda.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2474 /2026
Nº Processo: 11705/2026
Data: 21/09/2026 11:56:13
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo, considerando os Requerimentos nº 230/2026, nº 2077/2024 e nº 2078/2023, os quais objetivam reforçar publicamente a necessidade de duplicação da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, e noutras rodovias, que essas obras iniciem com urgência, além da criação de passarela acessível para pedestres e ciclistas passarem na ponto do Rio Sorocaba existente no via, nas proximidades do acesso ao Bairro Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2506 /2026
Nº Processo: 11807/2026
Data: 23/09/2026 11:26:32
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre medidas mitigadoras, contrapartidas e obras de infraestrutura exigidas dos novos empreendimentos imobiliários na região do bairro Genebra e da Estrada do Império.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2508 /2026
Nº Processo: 11812/2026
Data: 23/09/2026 13:07:23
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre o croqui, delimitação, oficialização e possibilidade de denominação da Estrada dos Morros, no trecho pertencente ao Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2509 /2026
Nº Processo: 11814/2026
Data: 23/09/2026 13:22:02
Autor: Fábio Simoa
Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Café com Elas, no dia 02 de outubro de 2026, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2520 /2026
Nº Processo: 11830/2026
Data: 23/09/2026 14:35:21
Autor: Fernando Dini
REQUER ao Executivo informações detalhadas sobre a execução das ações previstas na Emenda impositiva de no. 623, aprovada na forma do Art. 512 da Lei Municipal no. 13.403/25.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2523 /2026
Nº Processo: 11833/2026
Data: 23/09/2026 14:37:29
Autor: Fernando Dini
REQUER ao Executivo informações detalhadas sobre a execução das ações previstas na Emenda impositiva de no. 622, aprovada na forma do art. 511 da Lei Municipal no. 13.403/25.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2529 /2026
Nº Processo: 11846/2026
Data: 24/09/2026 08:22:22
Autor: Cícero João
REQUER ao Executivo instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua José Tótora, entre os números 985 e 995, no bairro Jardim Guadalajara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2530 /2026
Nº Processo: 11847/2026
Data: 24/09/2026 08:23:40
Autor: Cícero João
REQUER ao Executivo informações sobre a conclusão de serviços de manutenção, reparo de vala/buraco e recapeamento asfáltico em caráter de urgência na Rua Amador Calvilho Fernando, altura do nº 244.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2531 /2026
Nº Processo: 11848/2026
Data: 24/09/2026 08:24:07
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre a frota de ambulâncias do SAMU e transporte sanitário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2532 /2026
Nº Processo: 11852/2026
Data: 24/09/2026 10:20:14
Autor: Alexandre da Horta
REQUER ao Executivo informações sobre a situação dos animais do Canil Municipal, locais de abrigamento após a transferência decorrente da queda de muro, relação nominal detalhada de cães e gatos, códigos de microchipagem, registros fotográficos, estado clínico e envio de cópias dos prontuários e fichas médicas individuais, e dá outras providências.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2533 /2026
Nº Processo: 11853/2026
Data: 24/09/2026 10:20:52
Autor: Alexandre da Horta
REQUER ao Executivo e à Secretaria do Meio Ambiente informações detalhadas, prontuários de saúde e laudo/atestado de bem-estar animal referente aos ursos custodiados no Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2534 /2026
Nº Processo: 11857/2026
Data: 24/09/2026 10:57:22
Autor: Jussara Fernandes
REQUER ao Executivo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, acerca de animal em possível situação de abandono e maus-tratos no bairro Santa Lúcia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2535 /2026
Nº Processo: 11865/2026
Data: 24/09/2026 12:36:04
Autor: Toninho Corredor
Sessão Solene para entrega da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Fâni Ribeiro da Silva, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2026, a partir das 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2536 /2026
Nº Processo: 11866/2026
Data: 24/09/2026 13:09:34
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER ao Executivo, por meio da Diretoria do Serviço Autónomo de Água e Esgoto (SAAE), para a verificação e possível reparo de vazamento de esgoto na Rua Protásio de Camargo Sampaio.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2537 /2026
Nº Processo: 11867/2026
Data: 24/09/2026 13:16:16
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER ao Executivo estudo para uma ação conjunta de interdição temporária de via pública.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2538 /2026
Nº Processo: 11945/2026
Data: 28/09/2026 08:27:55
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo informações sobre a participação do Município de Sorocaba no Programa Agora Tem Especialistas, a habilitação de prestadores locais e a destinação de consultas, exames, cirurgias e tratamentos aos moradores da cidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2539 /2026
Nº Processo: 11946/2026
Data: 28/09/2026 08:29:18
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo informações sobre a ausência de resposta a ofício parlamentar e sobre as fissuras no piso da quadra poliesportiva do Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2540 /2026
Nº Processo: 11959/2026
Data: 28/09/2026 10:19:19
Autor: Raul Marcelo
REQUER ao Executivo informações sobre os atrasos e aumento dos custos nas obras das escolas do Parque São Bento e Jardim Santa Amália

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2541 /2026
Nº Processo: 11962/2026
Data: 28/09/2026 11:11:28
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Pedro Lombardi e/ou Rua Antero José da Rosa, próximo a UBS do Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2542 /2026
Nº Processo: 11964/2026
Data: 28/09/2026 11:26:14
Autor: Izídio de Brito
REQUER ao Executivo informações sobre segurança viária nos corredores e faixas do sistema BRT e ocorrência de atropelamentos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2543 /2026
Nº Processo: 11965/2026
Data: 28/09/2026 11:26:48
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Paulistano pelos 72 anos de fundação.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2544 /2026
Nº Processo: 11966/2026
Data: 28/09/2026 11:28:59
Autor: Izídio de Brito
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PIOLI PENITENTE.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2545 /2026
Nº Processo: 11969/2026
Data: 28/09/2026 12:18:55
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo realizar serviços de roçagem na praça Olga Domingues Camilo, localizada na Rua Major Artur da Cunha Soares, 390 na Vila Fiori.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2546 /2026
Nº Processo: 11970/2026
Data: 28/09/2026 12:44:30
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo estudo técnico para implantação de “direita livre” no acesso da av. Miguel Patrício de Moraes à av. João Frate Neto, no jd. Itanguá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2547 /2026
Nº Processo: 11971/2026
Data: 28/09/2026 12:51:23
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER ao Executivo informação sobre Projeto de Banheiros Públicos na Praça do Jardim Guaíba – Jardim Guaíba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2548 /2026
Nº Processo: 11972/2026
Data: 28/09/2026 12:51:57
Autor: Cícero João
REQUER ao Executivo realização de estudos técnicos e a posterior implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Germani, próximo ao número 358, no bairro Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2549 /2026
Nº Processo: 11982/2026
Data: 28/09/2026 13:58:57
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo informações, documentos e memórias de cálculo referentes à jornada considerada no cálculo do FU, investimentos em material rodante, tarifa máxima prevista em edital e alteração da fórmula paramétrica de reajuste no contrato de transporte coletivo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2550 /2026
Nº Processo: 11983/2026
Data: 28/09/2026 13:59:49
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo implantação e reforço da sinalização viária, vertical e horizontal, no cruzamento da Rua Irineu Leister com a Rua Dom Benjamin de Souza Gomes, no bairro Ipanema Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2551 /2026
Nº Processo: 11984/2026
Data: 28/09/2026 14:02:39
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo serviço de tapa-buraco e reparo do pavimento asfáltico na Rua Dom Benjamin de Souza Gomes, próximo ao nº 1431, no bairro Ipanema Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2552 /2026
Nº Processo: 11985/2026
Data: 28/09/2026 14:03:05
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo estudos e providências para a implementação de Faixas de Pedestres Tecnológicas no Município de Sorocaba, especialmente nos pontos de travessia localizados nos corredores do sistema BRT.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2553 /2026
Nº Processo: 11986/2026
Data: 28/09/2026 14:03:59
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo serviços de roçagem, limpeza, manutenção da quadra esportiva e instalação de trave na área de lazer localizada ao lado da EE Prof. Maria Helena G. Bonadio, na Rua Dr. Cássio Salerno, altura do nº 389, Ipanema Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2554 /2026
Nº Processo: 11987/2026
Data: 28/09/2026 14:09:26
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de faixa de pedestres, na Rua Maria de Fátima Faria, nº 39 (em frente à UBS), no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2555 /2026
Nº Processo: 11988/2026
Data: 28/09/2026 14:09:53
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo serviços de roçagem em uma área pública ao lado do CEI 52 “Olga Chibau Fornaziero”, localizada na Rua Francisco Loureiro, nº 526 na Vila Melges.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 2556 /2026
Nº Processo: 11995/2026
Data: 28/09/2026 14:46:41
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo estudo para implantação de lombada na Rua Myrna Barbosa Raszl, próximo ao nº 197 no Sorocaba Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 2557 /2026
Nº Processo: 11996/2026
Data: 28/09/2026 14:50:05
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da aplicação prática, quantitativo de famílias beneficiadas e montante financeiro desonerado com base na Lei Municipal nº 9.856/2011 (ITBI), bem como sobre o passivo represado e o cronograma bienal de regularização fundiária no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2026
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