Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 26/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2026
Nº Processo: 4724/2026
Data: 24/03/2026 09:26:35
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação da Rua Claudinei Monteiro localizado na Rua STA CRISTINA PQ R/32, com início em RUA STA CRISTINA PQ R/16 e término em RUA STA CRISTINA PQ R/ 35, localizada no Loteamento Parque Santa Cristina, Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2026
Nº Processo: 4741/2026
Data: 24/03/2026 12:23:17
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instalação de iluminação dirigida, câmeras de segurança e demais medidas de proteção, vigilância e monitoramento permanente dos monumentos históricos do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2026
Nº Processo: 4801/2026
Data: 25/03/2026 11:49:47
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2026
Nº Processo: 4802/2026
Data: 25/03/2026 11:53:28
Autor: Pr. Luís Santos
Acrescenta o § 3º ao Inciso VI do Art. 15 da Lei de n° 12.718, de 10 de janeiro de 2.023, que dispõe sobre a inclusão e criação de eventos, programas e datas comemorativas no calendário municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2026
Nº Processo: 4803/2026
Data: 25/03/2026 12:01:22
Autor: Iara Bernardi
Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, a “Semana João de Camargo”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2026
Nº Processo: 4805/2026
Data: 25/03/2026 12:07:20
Autor: Roberto Freitas
Altera a Lei nº 11.561, de 27 de julho de 2017, que dispõe sobre a prevenção e punição de atos de pichação, vandalismo e depredação, para instituir mecanismo de incentivo à denúncia com preservação de identidade, benefício fiscal e recompensa condicionada, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2026
Nº Processo: 4806/2026
Data: 25/03/2026 12:22:42
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Drenagem Urbana Sustentável no Município de Sorocaba, estabelece diretrizes para a adoção de Soluções Urbanas de Drenagem Sustentável, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2026
Nº Processo: 4852/2026
Data: 25/03/2026 15:34:04
Autor: Fernanda Garcia
Altera dispositivos da Lei n° 9.423 de 15 de dezembro de 2010 a fim de corrigir o valor de multa por descumprimento de obrigação de proceder a seleção do lixo e detritos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2026
Nº Processo: 4798/2026
Data: 25/03/2026 11:32:56
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “João Calvino – Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Anunciação dos Passos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2026
Nº Processo: 4800/2026
Data: 25/03/2026 11:37:56
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do “Certificado Chiquinho do Resgate” ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Anunciação dos Passos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2026
Nº Processo: 4850/2026
Data: 25/03/2026 15:31:58
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Cabo PM Ednei Cláudio de Camargo Ipanema”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 82 /2026
Nº Processo: 4851/2026
Data: 25/03/2026 15:33:12
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Flávio Viggiani Caruso e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
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