Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2026
Nº Processo: 3588/2026
Data: 05/03/2026 11:03:43
Autor: Fábio Simoa, Ítalo Moreira
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026
Nº Processo: 3614/2026
Data: 06/03/2026 07:55:34
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia ao Município pelas empresas que utilizam postes públicos para instalação, manutenção ou retirada de cabos e equipamentos, institui banco de dados municipal de controle e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026
Nº Processo: 3615/2026
Data: 06/03/2026 07:57:51
Autor: Roberto Freitas
Institui a Semana Municipal “Henrique Maderite” de Conscientização sobre a Identificação de Sintomas de Infarto no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026
Nº Processo: 3762/2026
Data: 09/03/2026 10:05:12
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Ressarcimento por Perdas Materiais Causadas por Enchentes e Alagamentos em Áreas Autorizadas pelo Poder Público no Município de Sorocaba’ e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2026
Nº Processo: 3764/2026
Data: 09/03/2026 10:09:44
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos eletrônicos de segurança para mulheres nos ônibus do sistema público de transporte coletivo de passageiros do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2026
Nº Processo: 3862/2026
Data: 09/03/2026 14:57:19
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Projeto Assistencial Educacional Resgatando Vidas - PAERV, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2026
Nº Processo: 3867/2026
Data: 09/03/2026 15:01:25
Autor: Rodolfo Ganem
Institui, no Município de Sorocaba, a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 7 /2026
Nº Processo: 3756/2026
Data: 09/03/2026 09:59:15
Autor: Iara Bernardi
Cria o Repositório de Artigos, Dissertações e Teses Acadêmicas sobre o Município de Sorocaba “Professora Dra. Rita de Cássia Lana”, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 12 /2026
Nº Processo: 3753/2026
Data: 09/03/2026 09:57:08
Autor: Ítalo Moreira
Moção de APOIO ao projeto de lei encampado pelo excelentíssimo Deputado Federal kim Kataguiri, que visa a majoração da pena do crime de importunação sexual (art. 215-a do Código Penal), como medida de justiça, prevenção e proteção à dignidade sexual em nossa sociedade.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 13 /2026
Nº Processo: 3809/2026
Data: 09/03/2026 12:35:56
Autor: Tatiane Costa
Manifesta REPÚDIO a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BOLADORES DO BRASIL – CBBB, pela realização do 5º CAMPEONATO DOS BOLADORES DO BRASIL, que ocorrerá no dia 13 de março deste ano, em Sorocaba – SP.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
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