Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 03/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (15)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2025
Nº Processo: 9645/2025
Data: 21/07/2025 08:23:00
Autor: Fernando Dini
Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 221 /2025
Nº Processo: 14740/2025
Data: 10/12/2025 14:37:46
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à “Isadora Rocha Benitez Flório” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 222 /2025
Nº Processo: 14748/2025
Data: 10/12/2025 15:14:04
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Jussélia Eugênia Oliveira Rosa.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 223 /2025
Nº Processo: 14856/2025
Data: 17/12/2025 07:49:02
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “Carlos Cesar da Rosa” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 236 /2025
Nº Processo: 42/2025
Data: 31/12/2025 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Benedito Lisboa.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2026
Nº Processo: 351/2026
Data: 19/01/2026 07:53:48
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Rodrigo Estevam de Sousa” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2026
Nº Processo: 2975/2026
Data: 23/02/2026 11:00:35
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre WAGNER LOPES RUIVO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2026
Nº Processo: 3186/2026
Data: 25/02/2026 10:56:31
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Major Capelão Ronivaldo Rocha de Negreiros e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 812 /2025
Nº Processo: 14466/2025
Data: 02/12/2025 11:57:33
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação do próprio público, de "CRAS Cajuru – Neusa de Jesus Monteiro Carvalho”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 831 /2025
Nº Processo: 14727/2025
Data: 10/12/2025 13:11:56
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “ELAINE ATHANASIO DA SILVA BELOTE” à via pública que especifica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2022
Nº Processo: 223763/2022
Data: 24/06/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº1, na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2025
Nº Processo: 11795/2025
Data: 15/09/2025 13:56:23
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de São Miguel Arcanjo” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 465 /2025
Nº Processo: 8148/2025
Data: 06/06/2025 13:15:07
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Profethic de Sorocaba - Transformando Vidas através do Esporte” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 598 /2025
Nº Processo: 10385/2025
Data: 11/08/2025 11:01:44
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de assentos para clientes em estabelecimentos comerciais, especialmente supermercados, atacadistas e farmácias, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 8/2026
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2025
Nº Processo: 13017/2025
Data: 17/10/2025 09:46:16
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Programa "Leitura nos Ônibus" no âmbito do sistema municipal de transporte público, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre os usuários do transporte coletivo.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 8/2026
Observação:
Itens por página