PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 55/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 10:56:31

N° Processo 3186/2026

N° Protocolo 3276/2026

ID 321305

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Major Capelão Ronivaldo Rocha de Negreiros e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2026 08:49:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2026 09:04:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 7/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026 10:56:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/02/2026 15:18:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026 10:56:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/02/2026 10:56:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

26/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 29 minutos

26/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/02/2026

25/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/02/2026

25/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 55/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}