Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2026
Nº Processo: 2304/2026
Data: 06/02/2026 09:39:34
Autor: Pr. Luís Santos
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dezembro Cinza”, em homenagem aos agentes das forças de segurança pública falecidos ou incapacitados em decorrência do exercício da profissão.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2026
Nº Processo: 2305/2026
Data: 06/02/2026 09:47:38
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "IVANY DE LATORRE VIDAL" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026
Nº Processo: 2429/2026
Data: 09/02/2026 11:31:04
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa ostomizada aos banheiros públicos ou de uso coletivos destinados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026
Nº Processo: 2430/2026
Data: 09/02/2026 11:42:32
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2026
Nº Processo: 2431/2026
Data: 09/02/2026 11:45:20
Autor: Ítalo Moreira
Institui regras de vinculação e transparência na aplicação dos rendimentos financeiros de recursos oriundos de emendas parlamentares e transferências intergovernamentais recebidas pelo Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 2432/2026
Data: 09/02/2026 11:48:37
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Plano de Ocupação de Próprios Municipais no âmbito do Município de Sorocaba, estabelece diretrizes para gestão, uso, racionalização e destinação estratégica dos bens imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2026
Nº Processo: 2433/2026
Data: 09/02/2026 11:51:34
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais Aliança Marcial (CNPJ 62.220.537/0001-14) e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2026
Nº Processo: 2434/2026
Data: 09/02/2026 11:57:14
Autor: Fausto Peres
Cria a Lei de identificação eletrônica de animais de grande porte, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026
Nº Processo: 2435/2026
Data: 09/02/2026 11:57:48
Autor: Caio Oliveira
Altera a Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, para incluir o “Encontro Solidário de Carros Exclusivos” no Calendário Oficial de Eventos, Programas e Datas Comemorativas da Cidade de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 2298/2026
Data: 06/02/2026 08:56:20
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a denominação de “ESPAÇO PET CARAMELO” a uma dependência desta Casa de Leis.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2026
Nº Processo: 2299/2026
Data: 06/02/2026 09:20:36
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Senhor José Santiago Peres.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026
Nº Processo: 2300/2026
Data: 06/02/2026 09:23:58
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Doutor Carlos Pinto Neto.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026
Nº Processo: 2301/2026
Data: 06/02/2026 09:26:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor Max Katsuragawa Neumann.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026
Nº Processo: 2302/2026
Data: 06/02/2026 09:27:46
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Rosa Maria Abbud”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2026
Nº Processo: 2303/2026
Data: 06/02/2026 09:30:03
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à jovem “Maria Eduarda Watanabe Guazzelli” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2026
Nº Processo: 2422/2026
Data: 09/02/2026 11:19:22
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil” ao Dr. Valmir Aparecido dos Santos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2026
Nº Processo: 2424/2026
Data: 09/02/2026 11:21:39
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora à Sra. Gabryella Correa.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2026
Nº Processo: 2425/2026
Data: 09/02/2026 11:23:06
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa, ao Dr. Rodrigo de Paula Bley.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2026
Nº Processo: 2427/2026
Data: 09/02/2026 11:25:08
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor José da Silva Moreira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
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