Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (54)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 69 /2026
Nº Processo: 681/2026
Data: 20/01/2026 09:19:09
Autor: Raul Marcelo
REQUER o descongelamento e o pagamento retroativo de direitos dos servidores públicos municipais suspensos durante a pandemia da Covid-19.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 81 /2026
Nº Processo: 842/2026
Data: 21/01/2026 09:17:43
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, Lei Complementar nº 226/2026.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 77 /2026
Nº Processo: 838/2026
Data: 21/01/2026 09:12:25
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre a interligação entre os bairros Jardim Casa Branca e Jd. Santa Marina, pela Rua Leonor Nascimento Pacheco Ramos com a Rua Bonifácio Péres Rodolfo.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 55 /2026
Nº Processo: 307/2026
Data: 16/01/2026 09:04:52
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre a situação de alagamentos na Rua Lindolfo Galvão, na Vila Helena.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 150 /2026
Nº Processo: 1718/2026
Data: 02/02/2026 10:06:25
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre atrasos recorrentes nos salários dos médicos e médicas das UBSs contratados como Pessoa Jurídica

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 20 /2026
Nº Processo: 35/2026
Data: 05/01/2026 10:43:11
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o Projeto de Lei nº 260/2023, que autoriza roçagem de áreas particulares pelo Poder Público com posterior cobrança ao proprietário.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 121 /2026
Nº Processo: 1384/2026
Data: 29/01/2026 09:35:48
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações e providências urgentes ao Poder Executivo sobre as graves irregularidades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, fundamentando a necessidade de rescisão contratual imediata por descumprimento de requisitos de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 pela entidade ANCLIVEPA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 199 /2026
Nº Processo: 2234/2026
Data: 04/02/2026 13:59:21
Autor: Fábio Simoa
Criação de Comissão Especial de Estudos sobre o Chamamento dos Guardas Civis Municipais aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 64 /2026
Nº Processo: 369/2026
Data: 19/01/2026 08:53:07
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o atraso na construção do Centro de Educação Infantil (CEI ) do bairro Jardim Santa Rosa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 36 /2026
Nº Processo: 173/2026
Data: 12/01/2026 09:11:00
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Jordina do Amaral, no Jardim Vera Cruz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 41 /2026
Nº Processo: 202/2026
Data: 13/01/2026 09:48:30
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre atraso recorrente de salários e benefícios – Associação Criança Feliz de Sorocaba/SP.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 44 /2026
Nº Processo: 250/2026
Data: 14/01/2026 09:19:03
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre limpeza integral do Parque das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 45 /2026
Nº Processo: 251/2026
Data: 14/01/2026 09:19:37
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre limpeza de área verde da Rua Afonso Dias, na Vila São Jorge.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 46 /2026
Nº Processo: 252/2026
Data: 14/01/2026 09:20:18
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre disponibilização de contêiner de lixo na Rua Silvestre Gogolla, no Parque Vista Bárbara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 56 /2026
Nº Processo: 308/2026
Data: 16/01/2026 09:05:37
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre limpeza de pista de caminhada e praça do Jardim Santo André.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 82 /2026
Nº Processo: 843/2026
Data: 21/01/2026 09:18:28
Autor: Fábio Simoa
REQUER operação tapa buracos na Estrada dos Martins I, no bairro Caguaçú , diante do grau de desgaste do material fresado colocado pelo Poder Público na localidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 83 /2026
Nº Processo: 844/2026
Data: 21/01/2026 09:19:14
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o programa “Ecopontos”, e a necessidade de que eles passem a receber lâmpadas, isopor, pneus, óleos usados (tanto vegetais como de petróleo).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 85 /2026
Nº Processo: 886/2026
Data: 22/01/2026 10:28:42
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a oferta, regulamentação e avaliação dos atendimentos de terapias integrativas e complementares na rede pública de saúde (SUS) do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 111 /2026
Nº Processo: 1177/2026
Data: 27/01/2026 11:39:46
Autor: João Donizeti
REQUER o serviço de patrolamento e colocação de cascalho da Rua Cenira Landulpho Sanson e Rua Prof. Paschoal Visconti, Jardim Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 145 /2026
Nº Processo: 1713/2026
Data: 02/02/2026 10:03:06
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações urgentes sobre risco estrutural, falhas graves de drenagem, infiltrações generalizadas, rachaduras, possível cedimento do solo, insuficiência de espaços pedagógicos e de lazer, precariedade de mobiliário e riscos à segurança na Escola Municipal Professora Renice Seraphim, inaugurada em 2018, no Jardim Residencial Carandá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 165 /2026
Nº Processo: 1984/2026
Data: 02/02/2026 14:29:22
Autor: Toninho Corredor
REQUER a implantação de iluminação pública provida de lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Vida Nova (Chácara do Lima).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 166 /2026
Nº Processo: 1988/2026
Data: 02/02/2026 14:30:42
Autor: Toninho Corredor
REQUER a roçagem, Revitalização e limpeza total da Praça Neusa Júlio Rodrigues Ferreira, provida de Campinho de Futebol, localizada no Jardim Casa Branca.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 167 /2026
Nº Processo: 1992/2026
Data: 02/02/2026 14:36:17
Autor: Toninho Corredor
REQUER a limpeza e revitalização interna e externa da unidade antiga “Sabe Tudo” localizada na Rua Vitor Ciof de Lucas, nº800 no Jardim Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 168 /2026
Nº Processo: 1995/2026
Data: 02/02/2026 14:38:39
Autor: Toninho Corredor
REQUER a implantação de 02 pontos de ônibus com abrigo, na extensão da Rua José Parra Sanches, frontal as residências denominadas nº 38 de um lado e nº45 do outro lado, bairro Lopes de Oliveira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 189 /2026
Nº Processo: 2122/2026
Data: 04/02/2026 12:02:05
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre solicitação de implantação de lombada na Rua Sebastião França da Silva, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 190 /2026
Nº Processo: 2123/2026
Data: 04/02/2026 12:02:40
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre condições viárias críticas no Parque Três Meninos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 191 /2026
Nº Processo: 2216/2026
Data: 04/02/2026 13:26:24
Autor: Toninho Corredor
REQUER a roçagem, revitalização e limpeza total da área pública localizada na Rua Noruega, altura do n° 134, no Jardim Europa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 195 /2026
Nº Processo: 2230/2026
Data: 04/02/2026 13:46:02
Autor: João Donizeti
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre a substituição de passarela ser implantada, por travessia elevada e radar eletrônico na Avenida Independência, altura do número 210, próximo a UNIP – Universidade Paulista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 196 /2026
Nº Processo: 2231/2026
Data: 04/02/2026 13:46:43
Autor: João Donizeti
REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 197 /2026
Nº Processo: 2232/2026
Data: 04/02/2026 13:47:33
Autor: João Donizeti
REQUER a contratação de empresa para elaboração de projeto de pavimentação da Estrada Luiz Carlos Guerra (antiga Estrada da Campininha) – Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 201 /2026
Nº Processo: 2270/2026
Data: 05/02/2026 11:39:30
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER limpeza, roçagem e manutenção em área pública no Jardim São Guilherme 3.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 202 /2026
Nº Processo: 2271/2026
Data: 05/02/2026 11:40:50
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre a de implantação de conjunto semafórico na descida da Avenida General Carneiro, esquina com a Rua Humberto de Campos, Vila Jardini.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 203 /2026
Nº Processo: 2272/2026
Data: 05/02/2026 11:41:38
Autor: Fausto Peres
REQUER implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Melvin Jones, altura do numeral 212, Vila Tortelli.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 204 /2026
Nº Processo: 2273/2026
Data: 05/02/2026 11:44:14
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre coleta de resíduos sólidos no município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 205 /2026
Nº Processo: 2285/2026
Data: 06/02/2026 08:41:12
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene em homenagem ao “DIA DO RÁDIO E RADIALISTA”, dia 25 de setembro às19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 208 /2026
Nº Processo: 2288/2026
Data: 06/02/2026 08:45:11
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre as medidas para resolver o problema do mato alto nas áreas externa e interna da EM Profº Amin Cassar, localizada no Jardim Paulista, considerando que situações semelhantes vêm sendo relatadas em diversas escolas do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 209 /2026
Nº Processo: 2289/2026
Data: 06/02/2026 08:46:22
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre manutenção e recuperação do córrego da Água Vermelha e seu entorno, ao longo de toda a Avenida Londres, Jardim Europa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 210 /2026
Nº Processo: 2290/2026
Data: 06/02/2026 08:47:21
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre as medidas para solucionar os problemas estruturais e de manutenção no CEI 136 “Profª Rogéria Martinez Casas Ferreira”, localizado na Rua Pedro José Bicudo, no Jardim Nilton Torres.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 215 /2026
Nº Processo: 2295/2026
Data: 06/02/2026 08:52:45
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre doação de área pública para construção de empreendimento habitacional “Morada dos Eucaliptos”, na Rua Antônia dos Reis Oliveira, Jardim Eucaliptos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 217 /2026
Nº Processo: 2297/2026
Data: 06/02/2026 08:54:53
Autor: Raul Marcelo
REQUER providências urgentes na unidade CEI 109 - Benedicto Pagliato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 219 /2026
Nº Processo: 2409/2026
Data: 09/02/2026 10:12:15
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas e documentação completa sobre a execução do Contrato SIAM nº 676/2024 e seu 1º Termo Aditivo, que tratam da construção da nova Rodoviária de Sorocaba, face ao alerta do TCE-SP, ao severo atraso nas obras e às graves inconsistências fiscais, orçamentárias e administrativas identificadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 220 /2026
Nº Processo: 2410/2026
Data: 09/02/2026 10:13:12
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a ausência de manutenção e roçagem nas unidades escolares da rede municipal de ensino no início do ano letivo de 2026, e sobre a gestão dos contratos e recursos pertinentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 229 /2026
Nº Processo: 2419/2026
Data: 09/02/2026 10:42:43
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações ao Poder Executivo acerca dos impactos administrativos, jurídicos, funcionais e financeiros ao Município decorrentes da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 88.319, especialmente quanto às rubricas remuneratórias regidas por lei formal e por atos infralegais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 233 /2026
Nº Processo: 2473/2026
Data: 09/02/2026 13:49:22
Autor: Izídio de Brito
REQUER estudos técnicos para instalação de ponto de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, km 105, nas proximidades do Eventos e Hospedagem São José.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 235 /2026
Nº Processo: 2495/2026
Data: 09/02/2026 13:57:09
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER a manutenção dos tetos com infiltração e mofo, na E. M. Profª Luiz Almeida Marins, localizada na Rua Dr. Américo Figueiredo, nº 3.500, Cj. Hab. Júlio Mesquita Filho

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 236 /2026
Nº Processo: 2496/2026
Data: 09/02/2026 13:57:55
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER a mudança de sentido da via, para voltar a ser mão única, a Rua Fernando Ribas Parra, Parque dos Eucaliptos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 237 /2026
Nº Processo: 2497/2026
Data: 09/02/2026 13:58:44
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER o patrolamento com cascalho, na Rua José Vieira Barrada, altura do nº 70, Jardim Itapemirim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 238 /2026
Nº Processo: 2499/2026
Data: 09/02/2026 14:09:22
Autor: Cristiano Passos
REQUER estudo para implantação de uma faixa elevada na Rua Andrelino de Souza, altura do nº 109, no Jardim Maria Antônia Prado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 239 /2026
Nº Processo: 2500/2026
Data: 09/02/2026 14:10:24
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem na praça Olga Domingues Camilo, localizada na Rua Major Artur da Cunha Soares, 390, na Vila Fiori.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 240 /2026
Nº Processo: 2501/2026
Data: 09/02/2026 14:33:55
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações ao São Bento Futebol de Amputados, da Associação Sorocabana para Desporto de Amputados, pela conquista do 3º lugar na Copa Libertadores.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 242 /2026
Nº Processo: 2503/2026
Data: 09/02/2026 14:37:24
Autor: Cristiano Passos
REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Celestino Garcia Guerreiro, próximo ao nº 400, no Jardim Nova Aparecidinha/Bela Flora.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 243 /2026
Nº Processo: 2508/2026
Data: 09/02/2026 14:58:27
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem em uma área pública na Rua Júlio Cirino Silva, próximo ao nº 126, no Wanel Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 244 /2026
Nº Processo: 2509/2026
Data: 09/02/2026 14:59:04
Autor: Cristiano Passos
REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Projetada 08, próximo ao cruzamento com a Avenida Projetada, no Jardim Bela Flora.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 246 /2026
Nº Processo: 2511/2026
Data: 09/02/2026 15:00:31
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA AS 33 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Itens por página