Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2025
Nº Processo: 11640/2025
Data: 10/09/2025 12:23:17
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2025
Nº Processo: 14128/2025
Data: 24/11/2025 11:25:26
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Jussara Fernandes.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2025
Nº Processo: 14130/2025
Data: 24/11/2025 12:08:58
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Josiane Tavares Iise.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2025
Nº Processo: 14278/2025
Data: 26/11/2025 13:03:22
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Henrique Rodrigues Marangon.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2025
Nº Processo: 14523/2025
Data: 03/12/2025 12:39:38
Autor: Fausto Peres
Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. “Osvaldo Arnosti Júnior”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 211 /2025
Nº Processo: 14537/2025
Data: 03/12/2025 15:06:00
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora JUSÉDNA DE ALMEIDA FERREIRA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2025
Nº Processo: 14543/2025
Data: 04/12/2025 08:04:16
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “John Krigsman”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2025
Nº Processo: 14654/2025
Data: 08/12/2025 13:10:13
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora Mestre FÂNI RIBEIRO SILVA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 551 /2025
Nº Processo: 9545/2025
Data: 16/07/2025 09:49:25
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de Sorocaba" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 27 /2025
Nº Processo: 10580/2025
Data: 14/08/2025 07:36:17
Autor: Cristiano Passos
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 322, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a tramitação das emendas parlamentares impositivas e garantir a transparência na execução orçamentária.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3, na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2025
Nº Processo: 6398/2025
Data: 05/05/2025 09:19:35
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ducha higiênica e pia em boxe sanitário destinado a pessoas ostomizadas, em estabelecimentos comerciais de grande circulação.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2025
Nº Processo: 8630/2025
Data: 18/06/2025 13:29:42
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a criação do Selo "Amigo dos Animais" a ser concedido a empresas, associações e fundações que se destaquem no fomento de projetos e iniciativas de bem-estar, proteção, cuidado e bons tratos aos animais, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 719 /2025
Nº Processo: 12603/2025
Data: 07/10/2025 10:16:17
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 738 /2025
Nº Processo: 12789/2025
Data: 13/10/2025 11:22:30
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Alameda Dr. Dirceu Deutério", no Parque Campolim e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
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