PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:73 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (45)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 3157 /2025 Nº Processo: 13721/2025 Data: 10/11/2025 12:49:29 Autor: Alexandre da Horta REQUER a designação de um servidor público para realizar o Cadastro Único (CadÚnico) nas instalações do Hospital Público Veterinário de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2938 /2025 Nº Processo: 12993/2025 Data: 16/10/2025 13:33:13 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 74/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3158 /2025 Nº Processo: 13722/2025 Data: 10/11/2025 12:50:57 Autor: Raul Marcelo REQUER a análise de todos os contratos irregulares da Prefeitura de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Arquivado a pedido do autor Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 3090 /2025 Nº Processo: 13475/2025 Data: 03/11/2025 12:46:07 Autor: Roberto Freitas REQUER informações e documentos referentes às creches anunciadas nos anos de 2021, 2022 e 2023. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 74/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 3076 /2025 Nº Processo: 13439/2025 Data: 03/11/2025 09:37:22 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre o atendimento da linha 29 – Hollingsworth aos sábados, das 07h às 15h, da Avenida Paraná até a Rua Nathalia Orejana, Iporanga I. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 3180 /2025 Nº Processo: 13808/2025 Data: 12/11/2025 09:25:33 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao município de Sorocaba nos últimos cinco anos (2020 a 2025). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 3183 /2025 Nº Processo: 13811/2025 Data: 12/11/2025 09:27:48 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre inconsistências, metodologia de apuração, execução orçamentária, aplicação de recursos e conformidade legal no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2025 do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 3198 /2025 Nº Processo: 13896/2025 Data: 14/11/2025 09:33:58 Autor: Iara Bernardi REQUER Informações sobre a Implantação do empreendimento localizado no quadrilátero da Rua Augusto Lippel com rua Wilson Evangelista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3199 /2025 Nº Processo: 13897/2025 Data: 14/11/2025 09:35:15 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre a implantação do Complexo Urbano Ecivitas Alteza, Av. Prof. Milton Almeida dos Santos, Ipatinga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3200 /2025 Nº Processo: 13898/2025 Data: 14/11/2025 09:35:45 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre melhorias e adequações nas instalações do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3201 /2025 Nº Processo: 13899/2025 Data: 14/11/2025 09:36:25 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a relação jurídica, contratual e financeira entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Companhia de Habitação Popular Bandeirante – COHAB, incluindo eventuais ações judiciais, convênios, comodatos, débitos e sanções eventualmente existentes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3202 /2025 Nº Processo: 13900/2025 Data: 14/11/2025 09:38:08 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências acerca da consulta pública referente ao Projeto de Lei que propõe a desvinculação de receitas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), diante de possíveis ilegalidades, inconstitucionalidades e irregularidades no procedimento participativo adotado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3203 /2025 Nº Processo: 13901/2025 Data: 14/11/2025 09:39:08 Autor: João Donizeti REQUER a supressão de árvore da espécie Guapuruvu – Vila Dálmatas, Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3204 /2025 Nº Processo: 13902/2025 Data: 14/11/2025 09:40:05 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre eventuais tratativas entre a Prefeitura de Sorocaba e a CCR Sorocabana quanto ao fechamento do acesso lateral à Rodovia Raposo Tavares, altura do nº 5.030, nas proximidades do CEI 47 “Profª Betty Souza Oliveira”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3205 /2025 Nº Processo: 13903/2025 Data: 14/11/2025 09:41:30 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de incluir periodicamente no cardápio das creches e escolas da Rede Pública Municipal de Sorocaba moela de frango, fígado de boi e/ou de frango e sardinha cozida ou assada, por se tratarem de alimentos dos mais ricos nutricionalmente e além de tudo de baixo custo e de fácil preparo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3206 /2025 Nº Processo: 13904/2025 Data: 14/11/2025 09:42:19 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a necessidade urgente de ampliar o número de contêineres, e possivelmente da periodicidade com que ocorre a recolha do lixo, resíduos sólidos por parte do “caminhões de lixo”, no entorno do Residencial Sun Lake – Rua José Martinez Gabarron, por volta do nº 437, Zona Leste – diante do grande aumento demográfico da localidade, sobretudo pela construção deste residencial. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3207 /2025 Nº Processo: 13905/2025 Data: 14/11/2025 09:43:16 Autor: Ítalo Moreira Solicita ao Governo Federal – Ministério da Agricultura e Pecuária – a recomposição urgente da equipe técnica da UTRA Sorocaba (Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária), garantindo operacionalidade mínima e continuidade dos serviços essenciais no Eixo Agro da Região Metropolitana de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3208 /2025 Nº Processo: 13906/2025 Data: 14/11/2025 09:43:56 Autor: João Donizeti REQUER informações ao prefeito sobre melhorias no sistema viário do Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3209 /2025 Nº Processo: 13907/2025 Data: 14/11/2025 09:46:43 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a realização de um estudo técnico que avalie a viabilidade da criação de uma rota aérea direta entre o Aeroporto Bertram Luiz Leupolz (Sorocaba/SP) e o Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi (Assunção – Paraguai). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3210 /2025 Nº Processo: 13908/2025 Data: 14/11/2025 09:47:24 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre ajuste no tempo de semáforos do Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3211 /2025 Nº Processo: 13918/2025 Data: 14/11/2025 11:56:03 Autor: João Donizeti REQUER a substituição do abrigo de ônibus localizado na Estrada dos Carvalhos, nas proximidades do Condomínio Farm. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3212 /2025 Nº Processo: 13919/2025 Data: 14/11/2025 11:56:48 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a possibilidade de disponibilização de profissional psicomotricista para atendimento de alunos com deficiência e mobilidade reduzida nas aulas de Educação Física da rede municipal de ensino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3213 /2025 Nº Processo: 13920/2025 Data: 14/11/2025 11:57:39 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre o cumprimento integral do itinerário da Linha 33 – Mato Dentro e eventuais reclamações referentes ao não atendimento do ponto final. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3214 /2025 Nº Processo: 13933/2025 Data: 17/11/2025 09:23:08 Autor: Silvano Júnior Voto de Congratulações aos profissionais voluntários da IBRAPER. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3215 /2025 Nº Processo: 13934/2025 Data: 17/11/2025 09:23:54 Autor: Silvano Júnior Voto de Congratulações a IBRAPER. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3216 /2025 Nº Processo: 13880/2025 Data: 17/11/2025 09:24:31 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre providências e reforço no patrulhamento e apuração de ocorrências nos bairros Jardim Leocádia, Jardim Morumbi, Retiro São João e Iguatemi. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3217 /2025 Nº Processo: 13902/2025 Data: 17/11/2025 09:25:28 Autor: Rafael Militão REQUER informações referentes ao acesso lateral à Rodovia Raposo Tavares (SP-270), altura do nº 5030, nas proximidades do CEI 47 “Profª Betty Souza Oliveira”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3219 /2025 Nº Processo: 13936/2025 Data: 17/11/2025 09:29:29 Autor: Rodolfo Ganem REQUER o plantio de árvores no Parque das Águas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3220 /2025 Nº Processo: 13937/2025 Data: 17/11/2025 09:30:04 Autor: Dylan Dantas REQUER informações referentes à quantidade de alunos laudados com alguma deficiência e/ou TEA matriculados em cada unidade de ensino do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3221 /2025 Nº Processo: 13938/2025 Data: 17/11/2025 09:30:35 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Dr. Gustavo dos Reis Gazzola – Reitor da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3222 /2025 Nº Processo: 13939/2025 Data: 17/11/2025 09:31:11 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Maestro Eduardo Pereira – Coordenador Artístico e Regente Titular do Coro da FADI. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3223 /2025 Nº Processo: 13940/2025 Data: 17/11/2025 09:31:43 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Coro da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3224 /2025 Nº Processo: 13941/2025 Data: 17/11/2025 09:32:18 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações à Sra. Thaís Azevedo – Pianista Correpetidora e Preparadora Vocal do Coro da FADI. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3225 /2025 Nº Processo: 13950/2025 Data: 17/11/2025 11:34:09 Autor: Fábio Simoa REQUER a criação de estudos técnicos sobre o estabelecimento de um padrão tecnicamente adequado, robusto, duradouro e acessível de calçadas no município, com o objetivo de viabilizar uma acessibilidade adequada, bem como incentivar as pessoas a voltarem a caminhar mais de forma prazerosa e confortável. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3226 /2025 Nº Processo: 13951/2025 Data: 17/11/2025 11:35:09 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na Praça Roma, no Jd. Europa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3227 /2025 Nº Processo: 13963/2025 Data: 17/11/2025 13:16:46 Autor: Iara Bernardi Realização de Sessão Solene em homenagem à "21ª Turma de Promotoras Legais do Instituto Plenu de Cidadania – PLENU, Turma Marina Silva", dia 12 de dezembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3228 /2025 Nº Processo: 13964/2025 Data: 17/11/2025 13:17:36 Autor: Cristiano Passos REQUER realizar limpeza e manutenção do córrego localizado no Bairro Mineirão, cortando as Ruas Pedro Pegoretti, Firmino Mineli, Pedro Del Santoro entre outras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3229 /2025 Nº Processo: 13965/2025 Data: 17/11/2025 13:18:12 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de mão única na Rua Alfredo dos Santos, na Vila Leopoldina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3230 /2025 Nº Processo: 13966/2025 Data: 17/11/2025 13:18:53 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre os protocolos de atendimento nas unidades de saúde do município destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3231 /2025 Nº Processo: 13967/2025 Data: 17/11/2025 13:19:40 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações complementares sobre os protocolos de tratamento da esporotricose no município de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3232 /2025 Nº Processo: 13968/2025 Data: 17/11/2025 13:55:07 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua João Martins Fogaça, no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3233 /2025 Nº Processo: 13969/2025 Data: 17/11/2025 13:55:42 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua José Flório, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3234 /2025 Nº Processo: 13970/2025 Data: 17/11/2025 13:56:26 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre prazo de implantação de fraldário/trocadores no banheiro público, na Praça Coronel Fernando Prestes, no centro da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3235 /2025 Nº Processo: 13971/2025 Data: 17/11/2025 13:57:16 Autor: João Donizeti REQUER informações do Governo do Estado de São Paulo, através da DRS, sobre a Farmácia de Medicamentos Especializados (Farmácia de Alto Custo) de Sorocaba, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3239 /2025 Nº Processo: 13988/2025 Data: 17/11/2025 14:55:22 Autor: Raul Marcelo REQUER O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS E COMISSIONADOS INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 73/2025 Observação:

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