Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 06/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 597 /2025
Nº Processo: 10384/2025
Data: 11/08/2025 10:59:47
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Demetrio Stoiahov” a área de lazer localizada na Rua Olinda Marthe, no Jardim dos Reis, Cajuru.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 172 /2025
Nº Processo: 12714/2025
Data: 09/10/2025 11:52:24
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Cíntia de Almeida”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 173 /2025
Nº Processo: 12715/2025
Data: 09/10/2025 12:06:45
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Marta dos Santos de Gennaro”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2024
Nº Processo: 12597/2024
Data: 27/11/2024 09:54:32
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 09/01/2025 07:52:29
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a Associação Christã de Assistência Plena – ACAP e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2025
Nº Processo: 3924/2025
Data: 28/02/2025 15:52:41
Autor: Iara Bernardi
Declara de Utilidade Pública o "IGESC - INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA".

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2025
Nº Processo: 5807/2025
Data: 14/04/2025 15:39:37
Autor: Fernanda Garcia
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À ARTE E À MEMÓRIA DE SOROCABA E REGIÃO e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 691 /2025
Nº Processo: 11808/2025
Data: 16/09/2025 08:02:47
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2020
Nº Processo: 198934/2020
Data: 03/07/2020 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2025
Nº Processo: 4497/2025
Data: 17/03/2025 11:18:48
Autor: Jussara Fernandes
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Proteção dos Animais (FUMPA) com o objetivo principal de implementar ações destinadas à proteção do bem-estar dos animais no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2025
Nº Processo: 6878/2025
Data: 12/05/2025 14:03:28
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas no município de Sorocaba, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita a passageira do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2025
Nº Processo: 5455/2025
Data: 07/04/2025 15:00:18
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública ao “Instituto Humberto de Campos- IHC” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 336 /2025
Nº Processo: 6095/2025
Data: 23/04/2025 15:17:35
Autor: Fernanda Garcia
Declara de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Estrela Guia do Oriente e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 70/2025
Observação:
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