Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 18/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 691 /2025
Nº Processo: 11808/2025
Data: 16/09/2025 08:02:47
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 692 /2025
Nº Processo: 11809/2025
Data: 16/09/2025 08:03:49
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Ementa e a redação do artigo 1º da Lei 12.406, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 693 /2025
Nº Processo: 11810/2025
Data: 16/09/2025 08:05:57
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a criação da função de Professor Formador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, estabelece diretrizes de diagnóstico, seleção, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 694 /2025
Nº Processo: 11856/2025
Data: 17/09/2025 10:59:49
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe a obrigatoriedade da notificação de cães, gatos e morcegos urbanos de casos de esporotricose, leishmaniose visceral, leptospirose e raiva em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 695 /2025
Nº Processo: 11857/2025
Data: 17/09/2025 11:01:53
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei nº 13.183, de 11 de abril de 2025, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como destinatárias do Auxílio Vale Social.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2025
Nº Processo: 11858/2025
Data: 17/09/2025 11:04:24
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Lucas Alconso Teixeira Morais” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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