Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 26/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 608 /2025
Nº Processo: 10578/2025
Data: 14/08/2025 07:32:44
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.536, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a denominação de Márcio dos Santos Flores um prolongamento de via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 609 /2025
Nº Processo: 10579/2025
Data: 14/08/2025 07:33:33
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 4.900, de 14 de agosto de 1995, que dispõe sobre a denominação de Sílvio Del Cistia, a uma via pública de nossa cidade.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 626 /2025
Nº Processo: 10793/2025
Data: 21/08/2025 07:56:06
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Orçamento Cidadão no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 627 /2025
Nº Processo: 10892/2025
Data: 25/08/2025 10:55:03
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar na triagem de atendimentos de urgência e emergência em hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 628 /2025
Nº Processo: 10894/2025
Data: 25/08/2025 11:01:28
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Ricieri Perboni” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 629 /2025
Nº Processo: 10895/2025
Data: 25/08/2025 11:04:22
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Maria Eduarda Santos Baptista” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 630 /2025
Nº Processo: 10952/2025
Data: 25/08/2025 15:17:49
Autor: Fernando Dini
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Capoeira Liberdade” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2025
Nº Processo: 10893/2025
Data: 25/08/2025 10:57:50
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO MARCOS MIGUEL” (MARCÃO RESENHA).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2025
Nº Processo: 10896/2025
Data: 25/08/2025 11:06:58
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Doutor MÁRCIO ROGÉRIO DIAS e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2025
Nº Processo: 10953/2025
Data: 25/08/2025 15:24:11
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora PRISCILA DOMINGUES COBELLO.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 51 /2025
Nº Processo: 10891/2025
Data: 25/08/2025 10:53:01
Autor: Rafael Militão
Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativas à utilização da imagem de um homem negro, alto, sem dentes, em peça oficial de propaganda, proferidas em 21 de agosto de 2025, na cidade de Sorocaba/SP.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 52 /2025
Nº Processo: 10951/2025
Data: 25/08/2025 15:06:26
Autor: Dylan Dantas
Manifesta Repúdio à fala de Luiz Inácio Lula da Silva, proferida em Sorocaba, no dia 21 de agosto de 2025, considerada de cunho racista.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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